Exoneração, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Cícera Arístides pereira, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Joao Fernandes Souza, Cargo: Diretor para o Desenvolvimento Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas
Designação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Alcilene Coutinho, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Joao Fernandes Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE MILAGRES, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, BEM COMO DO REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA E BULLYING A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 24 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Vacância, Agente: Maria Gloria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Yara Monike dos Santos Madeiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.427, DE 5 DE JULHO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Camila Alves de Figueiredo Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Vacância, Agente: Francisco Paulo Campos Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Cicero Hericlis Angelo Pereira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: Coordenador do Departamento da Vigilãncia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025-SPS QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO E OUTROS.
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 035/2023.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.330/2019, 1.375/2020 E 1.428/2021, PARA MODIFICAR AS REGRAS DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO E AS REGRAS DE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Raline Furtado Mateus, Cargo: Assessora Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Guilherme Feitosa Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
