Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4764 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 14:53:00

Portaria: 423/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Herialda David Alves Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 422/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Morais Fernandes da Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 421/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 420/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Cicera Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 419/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Sandra dos Santos Vieira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 418/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Saynhorane dos Santos Souza Ferreira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 417/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Terezinha Glaucivania Santana G. Souza, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 416/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Lucas dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 415/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 414/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Genilda Alves dos Santos Fernandes, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 413/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Assessor de Relações Institucionais, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 412/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 411/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Jose Almeda Aprigio dos Santos, Cargo: Diretor do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 247/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Cãndido Batista, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 410/2026 21/05/2026

SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 409/2026 20/05/2026

Exoneração, Agente: Ana Virginia Belem Leite Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 408/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE, PELO RGPS.

LEI MUNICIPAL: 1.680/2026 19/05/2026

DELIMITA E DENOMINA DE BAIRRO AILTON ALVES A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, DELIMITA O BAIRRO EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.679/2026 19/05/2026

DENOMINA DE SÍTIO AILTON ALVES A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO COQUEIROS, A QUAL PERTENCENTE À ZONA RURAL DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2026 15/05/2026

TORNA SEM EFEITO O ATO INICIAL DE APOSENTADORIA E SUAS ULTERIORES RETIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2026 14/05/2026

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.

Portaria: 002/2026 12/05/2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTA DE DESCUMPRIMENTO TOTAL DO OBJETO CONTRATUAL PELA EMPRESA RM CLEMENTE CÂNDIDO - ME.

Portaria: 407/2026 08/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Socorro Malheiro Grangeiro Tavares, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 406/2026 08/05/2026

Nomeação, Agente: Wender Paulo Ferreira Alves, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 405/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Wender Paulo Ferreira Alves, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 404/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Socorro Malheiro Grangeiro Tavares, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 403/2026 07/05/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 402/2026 07/05/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 401/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco Severino Filho, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 400/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Elisaldo Felix de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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