Exoneração, Agente: Guilherme Feitosa Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE ATRIBUIÇÕES E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO ANO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretora do Serviço de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Araujo Crisostomo, Cargo: Gerente da Divisão de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) do Serviço de Informação Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Maria Cicera Laureano de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Jose Hugo Alexandre Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Jose Marcos Barbosa Filho, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Izabel de Oliveira Bezerra Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Raimundo Ribeiro da Silva, Cargo: Gerente do Dapartamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

REGULAMENTA A A LEI MUNICIPAL 1.651/2025, QUE INSTITUI TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO E PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTA DA EMPRESA DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTAS DAS EMPRESAS ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALATES LTDA E ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Nomeação, Agente: Robson da Silva de Lima, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Francisco Diego Belem Rodrigues, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cícero Kleverton Garcia Gonçalves, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicero Batista de Moura, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luciano Alves Mota, Cargo: Coordenador do Departamento de Bem-estar Animal, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente