Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4764 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 14:53:00

Portaria: 399/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Naide Sabrina Felix dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 398/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Francisca Magnolia Campos Pereira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 397/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Pereira Lima Neto, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 396/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 395/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Annalia Pereira Aleixo Sorbillo, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria:

Portaria: 394/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Francisca Rivia do Nascimento Sabino, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 393/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Raimunda Nágela Albuquerque Xavier, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 392/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Francisca Georgia Furtado Oliveira, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 391/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Izanna Lima Bezerra, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 014/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 390/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Raimundo Pereira Lima Neto, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 389/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 388/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Francisca Rivia do Nascimento Sabino, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 387/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Denilda de Souza Leal Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 386/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Raimunda Nágela Albuquerque Xavier, Cargo: Assessora de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 385/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Francisca Georgia Furtado Oliveira, Cargo: Assessora de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 384/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Izanna Lima Bezerra, Cargo: Coordenadora do Núcleo de Estátistica e Informação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 383/2026 04/05/2026

Designação, Agente: Maria Alcilene Coutinho, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 382/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Maycon William da Silva Américo, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 381/2026 04/05/2026

Readaptação de Servidor, Agente: Francisca Rilania Evangelista, Cargo: Professor de Reforço, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 380/2026 04/05/2026

Readaptação de Servidor, Agente: Maria Janilma da Silva Alves, Cargo: Professor de Reforço, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 379/2026 04/05/2026

Designação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 378/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Assessor Especial de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 377/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Lorran Cayk Cardoso de Lima, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 013/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 376/2026 30/04/2026

Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 375/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 374/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 011/2026 30/04/2026

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 005/2022, CONCEDIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANGEIRO FERREIRA, MATRÍCULA Nº. 1604872, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

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