APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Nomeação, Agente: Wendell Fernandes de Azevedo, Cargo: Coordenador de Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, CICERO SANTANA DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - CEARÁ NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
Nomeação, Agente: Iago Henrique Ferreira Lima, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Diretora do Núcleo de Assistência Judiciári Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Joe Englys de Luna Morais, Cargo: Diretor Vice-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário de Cultura, Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
Exoneração, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Secretária de Cultura , Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
Exoneração, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: Coordenador do Departamento da Vigilãncia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Assessora Jurídica do Núcleo de Assistência Judiciária Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO DAVI PEREIRA (PRAÇA CHICO DAVI), A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, EM MILAGRES-CE, EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O EVENTO MILAGRES SOBRE RODAS COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA NEUSA ALVES FIGUEIREDO, A RUA PROJETADA 08 DO IMÓVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 06 DO IMÓVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA CREUSA ALVES GOMES, A RUA PROJETADA 07 DO IMÓVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL UNIFICADA DE CLASSIFICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS - CEUCABEM
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Gabriele Batista da Silva, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Intermediário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.
AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Nomeação, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Assessora Jurídica do Núcleo de Assistência Judiciária Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Klecianne Maria Alves Fernandes, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
