Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3981 registros

Portaria: 580/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 581/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 582/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 583/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 584/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 585/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 586/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 587/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 588/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 589/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 590/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 591/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 10/06/2025

ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 10/06/2025

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O DESCARTE, A ALIENAÇÃO, A CESSÃO E A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Portaria: 578/2025 09/06/2025

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Filgueira de Araujo, Cargo: Assessor de Eventos Governamentais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 563/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Elias Saraiva dos Santos Bisneto, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Portaria: 564/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Jose Almeda Aprigio dos Santos, Cargo: Diretor do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 565/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Diretor Geral da Efem, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 566/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Francisca Glaucineide Santana Gonzaga, Cargo: Coordenador de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 567/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Saynhorane dos Santos Souza Ferreira, Cargo: Coordenador de Formação em Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 568/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenador de Formação em Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 569/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 570/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 571/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 572/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 573/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Jose Hiranildo Dantas Rodrigues, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 574/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Belem Braga, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 575/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Wender Paulo Ferreira Alves, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 576/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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