Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4434 registros

Portaria: 195/2026 28/02/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Diretor Geral da Efem, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 194/2026 28/02/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Jose Anderson da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 193/2026 28/02/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 192/2026 28/02/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Matheus Caique Simplicio de Lima, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 191/2026 28/02/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Maria Josefania da Silva, Cargo: Controlador de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Portaria: 190/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Cicero Fernandes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 189/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 188/2026 26/02/2026

Vacância, Agente: Raimunda Aureny Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 187/2026 26/02/2026

Vacância, Agente: Antonielhe Inacio Cardoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 1.669/2026 26/02/2026

DENOMINAR-SE-Á DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES, A FUTURA ESCOLA PADRÃO FNDE EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA NAPOLEÃO DE ARAÚJO, S/N°, BAIRRO RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

Portaria: 186/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Caroline Cartaxo Alves, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 185/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Tacyane Alves de Figueiredo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 184/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Acemira Hellen de Oliveira Santos, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 183/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 182/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Athayane Belem Alves de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 181/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Cicera Alves de Luna, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 180/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 179/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Samyra Maria Lima Sampaio, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 178/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Nicoly Alves de Caldas, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 177/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 175/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Gesoaldo dos Santos Braga, Cargo: Diretor de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 174/2026 23/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 173/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 172/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 171/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Tatiane França do Nascimento, Cargo: Assessora Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 1.668/2026 20/02/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2025, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 170/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 169/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Izabella Gualandi Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 168/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Sanrley Ruan Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 167/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Diretora do Núcleo de Assistência Judiciári Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

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