Exoneração, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Cicera Daniely Pereira Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTO (CPAD) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCAS.

Designação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secratária Execultiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Secretário(a) de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Nomeação, Agente: Cícera Arístides Pereira, Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário (a) de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Secretário (a) de Controladoria e Ouvidoria-geral, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Sebastião Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário (a) de Governo e Articulação Pólitica, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E SEUS PROCEDIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.500/2023, DA LEI Nº 1.337/2019 E DA LEI Nº 1.563/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, TEMPORALIDADE, PRESERVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECOLHIMENTO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - PREVIMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secratária Execultiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Exoneração, Agente: Cícera Arístides Pereira, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Ecônomico e Empreededorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria-geral, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Sebastião Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO

Nomeação, Agente: Paula Maria do Nascimento, Cargo: Gerente da Central de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2604300944.6 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) EMEI.PROFESSORA FRANCISCA HELENEIDE PEREIRA SILVA CÓD. INEP: 23259590, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2604301006.20 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI CLICÉRIO MARTINS PEREIRA CÓD. INEP: 23229063, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605070247.25 QUE DEFERIU O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CÓD. INEP: 23170808, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605110126.7 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI ANTÔNIO CRISÓSTOMO PEREIRA CÓD. INEP: 23276339, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605110239.15 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) C.E.I NOVO ESPAÇO DA CRIANÇA CÓD. INEP: 23269685, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605120950.19 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF MARIA DGIVÃ NASCIMENTO FERREIRA CÓD. INEP: 23170816, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605121129.22 QUE DEFERIU O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) CENTRO DE ENSINO ÁGAPE-CEA CÓD. INEP: 23283289, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.