Exoneração, Agente: Jose Adalto Vieira Saraiva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.
Nomeação, Agente: Idianara Pereira Santana, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Maria Socorro Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Thatyana Chrystina Ferreira Pinto, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Atendimento Multiprofissional de Milagres, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Juliana Ferreira Rocha, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Pedro Henio dos Santos Xavier, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Nomeação, Agente: Ana Vitoria Bezerra Barbosa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Euclides dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Zaira de Macedo Carneiro Maia, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Jose Jorge do Nascimento, Cargo: Diretor do Serviço de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Sarah Suzy Vieira de Morais, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Designação, Agente: Sebastiana Bezerra Veronica, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Victoria Goiana Ferreira, Cargo: Mobilizador (a) no Núcleo de Cidadania de Adolecentes - Nuca, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Jose Alex Furtado, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Jose Jorge do Nascimento, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Anasara Tavares Gonzaga de Moura, Cargo: Diretor do Serviço de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Pedro Henio dos Santos Xavier, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Exoneração, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Diretor Técnico da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Josefa Wlilian Araujo Severo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
DENOMINA AIRTON FERREIRA ROCHA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE DE EVENTOS MANOEL VICENTE RIBEIRO - MANOEL GALEGO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL COMO CAMPEONATO AIRTON GOL DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO À SENHORA FRANCISCA HELENEIDE PEREIRA SILVA, IN MEMORIAM
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.482/2022 E 1.563/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.
