Nomeação, Agente: Ana Iris Alves Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Promoção da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MILAGRES, EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026 E 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Weliton Leite Fernandes, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

DENOMINA DE ODILO BELÉM DE OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DO SÍTIO GENIPAPEIRO I, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE E ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº. 002/2021 CONCEDIDO À SERVIDORA SARA SOARES DE ALENCAR SAMPAIO MACÊDO, MATRÍCULA N.º 100056-0, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO N.º 006/2021 CONCEDIDO AO SR. EDVAN JOSÉ GABRIEL E AOS DEPENDENTES ADELINA GABRIELY CAMPOS GABRIEL E LUNA ESTER CAMPOS GABRIEL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 031617-2, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 012/2021 DA SERVIDORA ANA MARIA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 1603418, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº. 012/2023 CONCEDIDO À SRA. CICERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ E AOS SEUS DEPENDENTES MARIA EDUARDA AGOSTINHO DE SÁ E JOÃO EMANUEL AGOSTINHO DE SÁ, EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. AGNALDO OLIVEIRA DE SÁ, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

ABRE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR DENÚNCIA APRESENTADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA OS SERVIDORES CICERO ALEF GOMES PEREIRA, RAPHAEL FIGUEIREDO DE CALDAS, THIAGO SANTAFÉ DA SILVA, JOSÉ HYVANTUYL DANTAS RODRIGUES, CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, FRANCISCA SÔNIA MOREIRA DE FIGUEIREDO, JOE ENGLYS DE LUNA MORAIS, CAMPPORY FIGUEIREDO SILVA, EMANUEL MISSIAS FERNANDES GONÇALVES, ALISON BELÉM DO NASCIMENTO, RAIMUNDO AGUIAR DE FIGUEIREDO FILHO, SEBASTIÃO FURTADO ALVES E JOSÉ HEDOLÂNGELO DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Nomeação, Agente: Suyanne Maria Barbosa Sabia, Cargo: Diretora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Diretor (a) do Cras Itinerante, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Coordenação de Inovação e Empreendedorismo No Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: José Jonatha Laureano de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Jose Hugo Alexandre Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Jose Marcos Barbosa Filho, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Readaptação de Servidor, Agente: Francisca Maria de Oliveira Gomes, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026-SPS, QUE TEM POR OHIETO A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2026 COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM.

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023.

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026-SPS, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2025 COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM.

Exoneração, Agente: Cicero Deyvison Patricio de Santana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde