Nomeação, Agente: Audineide Felipe de Oliveira Trajano, Cargo: Coordenador de Formação em Eja, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Cessão, Agente: Jose Girlando Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Cessão, Agente: Klecianne Maria Alves Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Elias Saraiva dos Santos Bisneto, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Exoneração, Agente: Jose Almeda Aprigio dos Santos, Cargo: Diretor do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Francisca Glaucineide Santana Gonzaga, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Políticas Intersetoriais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Belem Braga, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Saynhorane dos Santos Souza Ferreira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Audineide Felipe de Oliveira Trajano, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Jose Hiranildo Dantas Rodrigues, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Wender Paulo Ferreira Alves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1563/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE AOS ELEITORES QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, MEMBROS DA JUNTA ELEITORAL E DEMAIS AUXILIARES NAS ELEIÇÕES, REFERENDOS E PLEBISCITOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DA 26ª ZONA ELEITORAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SERRA BRAVA E OLHO D’ÁGUA DO PAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MILAGRES-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Nomeação, Agente: Maria Alcilene Coutinho, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Designação, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ana Paula Cartaxo Coelho, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social