HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605121248.10 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO DO(A) EMTI DONA MARIQUINHA BELO CÓD. INEP: 23171456, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605150756.12 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) E.E.I.F. JOSÉ LUCIANO ALVES CÓD. INEP: 23496010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605200935.3 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. OSÉIAS LEITE BELÉM CÓD. INEP: 23171472, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605210119.14 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI JOSE LEITE SAMPAIO CÓD. INEP: 23276347, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605220128.18 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) CEI FRANCISCA ALVES DA COSTA CÓD. INEP: 23282681, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605260103.5 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIETA CALS CÓD. INEP: 23171120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605260236.2 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. MANOEL CORREIA DA SILVA CÓD. INEP: 23171111, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270903.23 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) MARIA DOS ANJOS DO ESPIRITO SANTO CÓD. INEP: 23171154, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270915.17 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI. JOÃO EVANGELISTA DANTAS CÓD. INEP: 23170913, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605271131.16 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) E.E.I.F MANOEL BRANCO CÓD. INEP: 23170700, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270253.11 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIA LÚCIA BELÉM LEITE CÓD. INEP: 23171197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270407.21 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS CÓD. INEP: 23282690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270531.8 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. JOÃO BELÉM DE OLIVEIRA CÓD. INEP: 23170905, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270637.1 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. FRANCISCO GOMES DE LUCENA CÓD. INEP: 23170824, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2606090433.4 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF JOSÉ RODRIGUES BEZERRA CÓD. INEP: 23171022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Paula Maria do Nascimento, Cargo: Gerente da Assistência Farmacêutica Secundária e Alto Custo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cicera Maria Figueiredo Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Vacância, Agente: Marcilio Paulo da Rocha Filho, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Anna Taysa Belém Alves, Cargo: Coordenador (a) da Policlínica Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenadora do Ceo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenador (a) da Policlínica Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lívia Maria Alves Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Finanças

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA N.º 008/2022 DA SERVIDORA APARECIDA CAMPOS ALEIXO, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

Nomeia o Gestor da parceria instituída por meio do Processo Administrativo nº 003/2026-SPS, que tem por objeto a execução do Termo de Fomento nº 003/2026 com a Associação Comunitária de Milagres - ACOM.

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026 - SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA ÂNGELA DOS SANTOS BARBOSA, A RUA PRINCIPAL SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AILTON ALVES, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MULHER DE FLOR DE AÇO À SENHORA MARIA SANDRA BENTO SILVA