Designação, Agente: Francisco Fabio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Francisco Jose Furtado, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 0316172, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº. 002/2021 DA SERVIDORA SARA SOARES DE ALENCAR SAMPAIO MACEDO, MATRÍCULA Nº 100056-0, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, PARA A GESTÃO 2025-2027, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Jose Agnaldo Barbosa Landim, Cargo: Coordenador de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 28 de outubro de 2025, no âmbito do município de Milagres-CE.
Nomeação, Agente: Anderson Júlio da Silva, Cargo: Pintor, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Nomeação, Agente: Martinho Antonio Gonçalves, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
PORTARIA DE ABERTURA DE SINDICÂNCIA
Nomeação, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Diretora de Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº: 007/2025 PARTE/INTERESSADO: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 03/2021 DO SERVIDOR MANOEL BOSCO FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 1613308, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E NOVA PLANILHA DE CÁLCULO.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - ADF DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Eduardo Lacerda Coura, Cargo: Diretor de Inovação e Governança de Dados, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Cicera Wenia Patricio Leite, Cargo: Diretora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Vacância, Agente: Francisco Querino de Lima, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, JUNTO AO INCRA.
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Assessor Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Vacância, Agente: Maria Zeli dos Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instauração, Agente: Manoel Almirante de Lacerda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
