DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO N.º 006/2021 CONCEDIDO AO SR. EDVAN JOSÉ GABRIEL E AOS DEPENDENTES ADELINA GABRIELY CAMPOS GABRIEL E LUNA ESTER CAMPOS GABRIEL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 031617-2, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 012/2021 DA SERVIDORA ANA MARIA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 1603418, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº. 012/2023 CONCEDIDO À SRA. CICERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ E AOS SEUS DEPENDENTES MARIA EDUARDA AGOSTINHO DE SÁ E JOÃO EMANUEL AGOSTINHO DE SÁ, EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. AGNALDO OLIVEIRA DE SÁ, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

ABRE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR DENÚNCIA APRESENTADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA OS SERVIDORES CICERO ALEF GOMES PEREIRA, RAPHAEL FIGUEIREDO DE CALDAS, THIAGO SANTAFÉ DA SILVA, JOSÉ HYVANTUYL DANTAS RODRIGUES, CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, FRANCISCA SÔNIA MOREIRA DE FIGUEIREDO, JOE ENGLYS DE LUNA MORAIS, CAMPPORY FIGUEIREDO SILVA, EMANUEL MISSIAS FERNANDES GONÇALVES, ALISON BELÉM DO NASCIMENTO, RAIMUNDO AGUIAR DE FIGUEIREDO FILHO, SEBASTIÃO FURTADO ALVES E JOSÉ HEDOLÂNGELO DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Nomeação, Agente: Suyanne Maria Barbosa Sabia, Cargo: Diretora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Diretor (a) do Cras Itinerante, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: José Jonatha Laureano de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Jose Hugo Alexandre Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Jose Marcos Barbosa Filho, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Readaptação de Servidor, Agente: Francisca Maria de Oliveira Gomes, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026-SPS, QUE TEM POR OHIETO A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2026 COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM.

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023.

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026-SPS, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2025 COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM.

Exoneração, Agente: Cicero Deyvison Patricio de Santana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Guilherme Feitosa Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE ATRIBUIÇÕES E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO ANO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretora do Serviço de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Araujo Crisostomo, Cargo: Gerente da Divisão de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) do Serviço de Informação Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2024-2026.