Vacância, Agente: Francisco Querino de Lima, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, JUNTO AO INCRA.
Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Assessor Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Vacância, Agente: Maria Zeli dos Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instauração, Agente: Manoel Almirante de Lacerda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nomeação, Agente: Domingos Savio Bento da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Domingos Savio Bento da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Substituir membro do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Milagres - Ceará.
AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - CARTÓRIO ELEITORAL DA 26* ZONA.
AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - CARTÓRIO ELEITORAL DA 26* ZONA
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA TABOQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Ana Iris Alves Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Promoção da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Dalet Evelyn Pereira Xavier, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Orlando Aleixo Netto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Educação, Prevenção Às Drogas e Capacitação em Primeiros Socorros, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Jose Roniedson Sousa Nunes, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES ACOM.
Vacância, Agente: Francisca Aucivania Morais Patricio, Cargo: Atendente de Serviço de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Isis Alves Fernandes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Cessão, Agente: Jose Westennilton David Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil
CRIA E INSTITUI TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE PODER DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA ATRIBUIR À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA ARRECADAÇÃO DA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2024 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
