Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4598 registros

Portaria: 366/2026 17/04/2026 NOVO

Vacância, Agente: Francisca Dilza Batista de Figueiredo, Cargo: Supervisor de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 365/2026 17/04/2026 NOVO

DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS - "ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO" NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Portaria: 364/2026 17/04/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 363/2026 16/04/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Diretor de Centro Comunitário de Geração de Oportunidades, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 362/2026 16/04/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 010/2026 14/04/2026 NOVO

RETIFICA O ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 014/2022, CONCEDIDO À SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA SALES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. SILVANO FURTADO MARINHO, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 361/2026 10/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 360/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 359/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 358/2026 09/04/2026

DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2026/2028

Portaria: 357/2026 09/04/2026

DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CER, PARA O BIÊNIO 2026/2028.

Portaria: 356/2026 09/04/2026

Nomeação, Agente: Cicero Valmir de Oliveira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 355/2026 08/04/2026

Nomeação, Agente: Marcia Iasmy dos Santos Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 353/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Filgueira de Araujo, Cargo: Diretor de Engenharia Elétrica e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 352/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Assessor de Mídias, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 351/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 350/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Lucia Santos Fernandes Araujo, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 349/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Francisca Francilene Gomes, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 348/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Raimunda Carvalho de Luna, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 347/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula Costa Pereira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 346/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Helenice dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 345/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 344/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Ângela Maria Fechine Lima, Cargo: Assessora Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 343/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Janieris Rocha Pereira, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 342/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 341/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Dalila Pereira dos Santos, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Portaria: 340/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Cicero Lucas Correia da Silva, Cargo: Coordenadora do Ceo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 339/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 338/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Livia Maria dos Santos Silva, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 337/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Diego Belem Rodrigues, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

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