DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO ANO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) do Serviço de Informação Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Araujo Crisostomo, Cargo: Gerente da Divisão de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.

Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Maria Cicera Laureano de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Jose Hugo Alexandre Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Jose Marcos Barbosa Filho, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Izabel de Oliveira Bezerra Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Raimundo Ribeiro da Silva, Cargo: Gerente do Dapartamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

REGULAMENTA A A LEI MUNICIPAL 1.651/2025, QUE INSTITUI TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO E PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTAS DAS EMPRESAS ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALATES LTDA E ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTA DA EMPRESA DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Nomeação, Agente: Robson da Silva de Lima, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Cícero Kleverton Garcia Gonçalves, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicero Batista de Moura, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luciano Alves Mota, Cargo: Coordenador do Departamento de Bem-estar Animal, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Ítalo Cézar de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Licença Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Severino Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador do Departamento de Política e Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Artur da Conceicao Costa, Cargo: Coordenador do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Joylson Patricio Braga, Cargo: Assessor Técnico do Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Cicero do Nascimento Moreira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Anderson Sousa Pereira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Emidio Bezerra de Oliveira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida