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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4893 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:47
DECRETO: 025/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 572/2026 28/09/2026 · Designação, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 571/2026 28/09/2026 · Readaptação de Servidor, Agente: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Cargo: Professor de Reforço, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 007/2026 23/09/2026 · NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026 – SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DA TABOQUINHA 2026.Acessar Portaria: 570/2026 21/09/2026 · Nomeação, Agente: Cidia Kailany Lucena Cardoso, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 569/2026 11/09/2026 · Exoneração, Agente: Lívia Maria Alves Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 568/2026 10/09/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS SUBMETIDOS AO EDITAL Nº 005/2026 - MILAGRESDA PAIXÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 567/2026 08/09/2026 · Nomeação, Agente: Cícera Raynara Inácio da Costa, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 566/2026 08/09/2026 · Exoneração, Agente: Cícera Raynara Inácio da Costa, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 565/2026 08/09/2026 · Nomeação, Agente: Joao Marco de Alencar Brito, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 564/2026 08/09/2026 · Cessão, Agente: Joao Wilson Souza Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 563/2026 08/09/2026 · ABRE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR FATOS NARRADOS EM NOTÍCIA DE FATOS APRESENTADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O SERVIDOR COMISSIONAO ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO.Acessar Portaria: 562/2026 04/09/2026 · Exoneração, Agente: Gilmar Joao Pereira Filho, Cargo: Gerente da Divisão de Fiscalização e Controle, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e EstradasAcessar Portaria: 561/2026 04/09/2026 · Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 006/2026 04/09/2026 · NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026 - SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EVENTO MILAGRES SOBRE RODAS.Acessar Portaria: 560/2026 03/09/2026 · Exoneração, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar LEI MUNICIPAL: 1.706/2026 02/09/2026 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA EM FAVOR DA SPE NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA S.A.Acessar Portaria: 559/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Janildo Lima de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 558/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Ana Beatriz Cãndido Batista, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 557/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Raimundo Pereira Lima Neto, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 556/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Raimundo Pereira Lima Neto, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 555/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Ana Beatriz Cãndido Batista, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 554/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Assessor de Publicações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 553/2026 24/08/2026 · Instituição, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 552/2026 21/08/2026 · Exoneração, Agente: Cicero Anderson Dantas Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 551/2026 21/08/2026 · Substituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 550/2026 21/08/2026 · Nomeação, Agente: Tais Vasques Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 1.705/2026 20/08/2026 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR PERMUTA DE TERRENO PARA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.704/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PATROCÍNIO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA – BETS EM AÇÕES PÚBLICAS, EVENTOS E VEÍCULOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.703/2026 20/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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