NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS SUBMETIDOS AO EDITAL Nº 005/2026 - MILAGRESDA PAIXÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cícera Raynara Inácio da Costa, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Exoneração, Agente: Cícera Raynara Inácio da Costa, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Joao Marco de Alencar Brito, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Cessão, Agente: Joao Wilson Souza Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

ABRE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR FATOS NARRADOS EM NOTÍCIA DE FATOS APRESENTADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O SERVIDOR COMISSIONAO ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO.

Exoneração, Agente: Gilmar Joao Pereira Filho, Cargo: Gerente da Divisão de Fiscalização e Controle, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026 - SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EVENTO MILAGRES SOBRE RODAS.

Exoneração, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA EM FAVOR DA SPE NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA S.A.

Nomeação, Agente: Janildo Lima de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Cãndido Batista, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Raimundo Pereira Lima Neto, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Raimundo Pereira Lima Neto, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Cãndido Batista, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Assessor de Publicações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Instituição, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Exoneração, Agente: Cicero Anderson Dantas Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Substituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Nomeação, Agente: Tais Vasques Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR PERMUTA DE TERRENO PARA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PATROCÍNIO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA – BETS EM AÇÕES PÚBLICAS, EVENTOS E VEÍCULOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JULHO DE 2026, VISANDO AJUSTAR O INÍCIO DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PELA UNIDADE GESTORA E A CRIAÇÃO DO APORTE PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA DE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lívia Bianca Gonçalo Herrmann, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cicero Anderson dos Santos Deodato, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Reintegração, Agente: Cicera Alves Agostinho de Sa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Lívia Bianca Gonçalo Herrmann, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde