Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Cícera Raynara Inácio da Costa, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Honorina Figueiredo Bernardo Luna, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Diretor do Departamento de Avaliação e Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Francisco Adelacio Coelho da Cruz, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Exoneração, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Diretor do Departamento de Avaliação e Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Ana Cristina Felix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Readaptação de Servidor, Agente: Francisco Cicero Alves de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Nomeação, Agente: Vivianny Correia da Silva Pereira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicera Daniely Pereira Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Cicera Daniely Pereira Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTO (CPAD) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCAS.

Designação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secratária Execultiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Secretário(a) de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Nomeação, Agente: Cícera Arístides Pereira, Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário (a) de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Secretário (a) de Controladoria e Ouvidoria-geral, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Sebastião Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário (a) de Governo e Articulação Pólitica, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E SEUS PROCEDIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.500/2023, DA LEI Nº 1.337/2019 E DA LEI Nº 1.563/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, TEMPORALIDADE, PRESERVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECOLHIMENTO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - PREVIMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secratária Execultiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção Social