Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4536 registros

Portaria: 318/2026 26/03/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Belem Braga, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 010/2026 26/03/2026 NOVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE

LEI MUNICIPAL: 1.672/2026 24/03/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

LEI MUNICIPAL: 1.671/2026 23/03/2026 NOVO

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO À SENHORA MARIA LAÉLIA ALVES RODRIGUES

LEI MUNICIPAL: 1.670/2026 23/03/2026 NOVO

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO À PROFESSORA MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES, IN MEMORIAM.

Portaria: 317/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Joao Italo Aleixo Goncalves, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Intermediário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 316/2026 18/03/2026

SUBSTITUÍ OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315/2026 18/03/2026

Vacância, Agente: Francisco Valdenizio de Morais Lins, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Portaria: 313/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) da Gerência de Planejamento, Gestão de Processos Judiciais e Tecnologia, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Portaria: 312/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL UNIFICADA DE CLASSIFICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS – CEUCABEM.

Portaria: 311/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: Arthemyo Tavares Pereira, Cargo: Coordenador-geral de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 310/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 309/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente do Departamento de Apoio À Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 308/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Marcos Bernardo do Nascimento, Cargo: Agente de Controle de Qualidade e Estoque, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 307/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Everton de Matos Ferreira, Cargo: Assessor(a) Técnica da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 306/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 305/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 304/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Izaira Judith de Lacerda Oliveira Leite, Cargo: Coordenador (a) de Políticas para a Diversidade e Inclusão Social , Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 303/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Klecianne Maria Alves Fernandes, Cargo: Gerente do Departamento de Apoio Logístico e Tecnológico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 302/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 301/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Izabella Gualandi Alves, Cargo: Coordenador (a) de Políticas para as Mulheres, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 300/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Sanrley Ruan Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor (a) Jurídica do Núcleo de Assistência Judiciária ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 299/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Nathania de Oliveira Belem, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 298/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jose Pereira Lins, Cargo: Gerente da Divisão de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 297/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Joe Englys de Luna Morais, Cargo: Diretor Vice-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 296/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Raphael Figueiredo de Caldas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 295/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Coordenação de Inovação e Empreendedorismo No Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Portaria: 294/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 293/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Antonio Nunes da Silva Netto, Cargo: Gerente do Departamento de Apoio Logístico e Tecnológico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 292/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

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