Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4739 registros Informações atualizadas em: 15/06/2026 - 17:17:44

LEI MUNICIPAL: 1.687/2026 12/06/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 481/2026 08/06/2026

Vacância, Agente: Airton Ferreira Rocha Neto, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 480/2026 08/06/2026

SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIODE MILAGRES-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 479/2026 08/06/2026

Nomeação, Agente: Cícera Kaylane dos Santos Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnica da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 478/2026 08/06/2026

Designação, Agente: Cicera Wenia Patricio Leite, Cargo: Diretor do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 477/2026 08/06/2026

Nomeação, Agente: Thaynara Sampaio de Araújo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 476/2026 05/06/2026

Exoneração, Agente: Joao Kayo Santos Alves, Cargo: Assessor(a) Técnica da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 475/2026 03/06/2026

Exoneração, Agente: Jose Adalto Vieira Saraiva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

DECRETO: 018/2026 02/06/2026

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.

Portaria: 474/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Idianara Pereira Santana, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 473/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 472/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Socorro Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 471/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Thatyana Chrystina Ferreira Pinto, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Atendimento Multiprofissional de Milagres, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 470/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Maria Juliana Ferreira Rocha, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 469/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Pedro Henio dos Santos Xavier, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 468/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Ana Vitoria Bezerra Barbosa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 467/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Euclides dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 466/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Zaira de Macedo Carneiro Maia, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 465/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Jose Jorge do Nascimento, Cargo: Diretor do Serviço de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 464/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Sarah Suzy Vieira de Morais, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 462/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Victoria Goiana Ferreira, Cargo: Mobilizador (a) no Núcleo de Cidadania de Adolecentes - Nuca, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 461/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Jose Alex Furtado, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 460/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 459/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Jose Jorge do Nascimento, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 458/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Anasara Tavares Gonzaga de Moura, Cargo: Diretor do Serviço de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 457/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Pedro Henio dos Santos Xavier, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 455/2026 28/05/2026

Exoneração, Agente: Josefa Wlilian Araujo Severo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.686/2026 28/05/2026

DENOMINA AIRTON FERREIRA ROCHA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE DE EVENTOS MANOEL VICENTE RIBEIRO - MANOEL GALEGO.

LEI MUNICIPAL: 1.685/2026 28/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL COMO “CAMPEONATO AIRTON GOL DE FUTSAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2026 28/05/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

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