NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTSAL 2025.
Nomeação, Agente: Antonio Vicente Ferreira Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Recreação, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Central de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003/2025-SECULT QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E OUTROS.
Nomeação, Agente: Maria Jayne Ferreira Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Projetos Criativos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo
Exoneração, Agente: Robercio Magalhaes de Queiros, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Recreação, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida
Exoneração, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Assistência Farmacêutica Secundária e Alto Custo, Secretaria: Secretaria de Saúde
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Vacância, Agente: Francisca Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Maria Felix da Costa, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisca Ivanda Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Orlando Aleixo Netto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde
APROVA O REGULAMENTO, FIXA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGULAMENTO, FIXA A PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUSA DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
Designação, Agente: Francisco Fabio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Francisco Jose Furtado, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 0316172, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº. 002/2021 DA SERVIDORA SARA SOARES DE ALENCAR SAMPAIO MACEDO, MATRÍCULA Nº 100056-0, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, PARA A GESTÃO 2025-2027, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Jose Agnaldo Barbosa Landim, Cargo: Coordenador de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 28 de outubro de 2025, no âmbito do município de Milagres-CE.
Nomeação, Agente: Anderson Júlio da Silva, Cargo: Pintor, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Nomeação, Agente: Martinho Antonio Gonçalves, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
PORTARIA DE ABERTURA DE SINDICÂNCIA
