APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE MILAGRES CEARÁ.
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.
Exoneração, Agente: Francisca Mara de Medeiros Aria, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Mara de Medeiros Aria, Cargo: Diretor Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLIZE E SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO 2025, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Nomeação, Agente: Wendell Fernandes de Azevedo, Cargo: Coordenador de Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, CICERO SANTANA DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - CEARÁ NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
Nomeação, Agente: Iago Henrique Ferreira Lima, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Diretora do Núcleo de Assistência Judiciári Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Joe Englys de Luna Morais, Cargo: Diretor Vice-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário de Cultura, Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
Exoneração, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Secretária de Cultura , Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
Exoneração, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: Coordenador do Departamento da Vigilãncia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Assessora Jurídica do Núcleo de Assistência Judiciária Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO DAVI PEREIRA (PRAÇA CHICO DAVI), A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, EM MILAGRES-CE, EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
