Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4157 registros

Portaria: 719/2025 31/12/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Ana Heleoneyre Tavares de Mendonca, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 720/2025 31/12/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Maria Alves Agostinho, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 721/2025 31/12/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Saynhorane dos Santos Souza Ferreira, Cargo: Coordenador de Formação em Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 1.660/2025 23/12/2025

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.661/2025 23/12/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.662/2025 23/12/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 718/2025 22/12/2025

Exoneração, Agente: Hildelaine de Souza Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 717/2025 19/12/2025

Exoneração, Agente: Filipe dos Santos Carvalho, Cargo: Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 716/2025 18/12/2025

Exoneração, Agente: Germison do Nascimento Silva, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 1.659/2025 16/12/2025

INSTITUI A COMENDA JONAS DE ANDRADE- "BILINGUIM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 714/2025 12/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jailton Tavares de Mendonca, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 715/2025 12/12/2025

Exoneração, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 712/2025 11/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Cicero Alves de Caldas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 713/2025 11/12/2025

Exoneração, Agente: Lucia Santos Fernandes Araujo, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 686/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Filgueira de Araujo, Cargo: Assessor de Eventos Governamentais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 687/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Ouvidor Regional, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Portaria: 688/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Anunciada Maria Belém Furtado, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Portaria: 689/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Izabel Goncalves de Oliveira Bento, Cargo: Diretor do Arquivo Público Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 690/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 691/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Thalita Bezerra Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 692/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Jamily Ribeiro Marques Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 693/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 694/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Suyanne Maria Barbosa Sabia, Cargo: Diretora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 695/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Joao Italo Aleixo Goncalves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 696/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 697/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Francisca Tavares Domingos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 698/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Dalila Pereira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 699/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 700/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Ana Iris Alves Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Promoção da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 701/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Diretora do Núcleo de Assistência Judiciári Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

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