Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3981 registros

Portaria: 492/2025 10/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Tavares Domingos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

LEI MUNICIPAL: 1.614/2025 09/04/2025

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE.

LEI MUNICIPAL: 1.615/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO FRONTEIRO EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 09/04/2025

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Portaria: 488/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 489/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Jamily Ribeiro Marques Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 490/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugênio, Cargo: Secretária da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 491/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Joao Italo Aleixo Goncalves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

LEI MUNICIPAL: 1.613/2025 08/04/2025

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.235/2014, 1.240/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 486/2025 07/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 487/2025 07/04/2025

Exoneração, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 008/2025 07/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

LEI MUNICIPAL: 1.571/2025 03/04/2025

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.572/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA ANA OLIVEIRA MORAIS DE AGUIAR.

LEI MUNICIPAL: 1.573/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ.

LEI MUNICIPAL: 1.574/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CAMILA ALVES FIGUEIREDO PEREIRA.

LEI MUNICIPAL: 1.575/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO

LEI MUNICIPAL: 1.576/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EDILENE FURTADO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1.577/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA.

LEI MUNICIPAL: 1.578/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ADELINEIDE BELÉM MATIAS SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1.579/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 1.580/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA TEREZINHA RODRIGUES DAVI.

LEI MUNICIPAL: 1.581/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA SOCORRO BELÉM.

LEI MUNICIPAL: 1.582/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA GILVANEIDE SAMPAIO FURTADO.

LEI MUNICIPAL: 1.583/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA JOANACELE GORGONHA RIBEIRO NOBREGA

LEI MUNICIPAL: 1.584/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA GONZAGA.

LEI MUNICIPAL: 1.585/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM DE MORAIS.

LEI MUNICIPAL: 1.586/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA.

LEI MUNICIPAL: 1.587/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CÍCERA FERREIRA VASQUES DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 1.588/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARINEZ MALHEIRO FERRERA.

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