Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3875 registros

DECRETO - 005a 24/02/2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 006a 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 437 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 436 20/02/2025

Nomeação, Agente: Thiago da Silva Santos, Cargo: Gerente da Central de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 420 19/02/2025

Nomeação, Agente: Suyanne Maria Barbosa Sabia, Cargo: Diretora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 421 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Assistência Farmacêutica Secundária e Alto Custo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 422 19/02/2025

Cessão, Agente: Paulo Jose Rodrigues da Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 423 19/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Idelite Simplicio de Lima, Cargo: Coordenador do Centro de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 424 19/02/2025

Exoneração, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 425 19/02/2025

Nomeação, Agente: Margareth Soares de Oliveira, Cargo: Diretor da Unidade de Fiscalização e Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 426 19/02/2025

Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Engenharia de Tráfego, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 427 19/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Jonas Machado da Silva, Cargo: Diretor de Controle e Análise de Dados Estatísticos e de Finanças, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 428 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Portaria: 429 19/02/2025

Nomeação, Agente: Lucia dos Santos Fernandes, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 430 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 431 19/02/2025

Nomeação, Agente: Wender Paulo Ferreira Alves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 432 19/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 433 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 434 19/02/2025

Nomeação, Agente: Audineide Felipe de Oliveira Trajano, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 435 19/02/2025

Nomeação, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 418 17/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jailton Tavares de Mendonca, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 419 17/02/2025

Exoneração, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Diretor Técnico da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 381 14/02/2025

Nomeação, Agente: Genilda Alves dos Santos Fernandes, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 382 14/02/2025

Nomeação, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 383 14/02/2025

Nomeação, Agente: Denilda de Souza Leal Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 384 14/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Heleoneyre Tavares de Mendonca, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 385 14/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Maria Barbara Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 386 14/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 387 14/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Alves Agostinho, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 388 14/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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