DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LEITE DE LIMA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI Nº 1.563/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, DO MUNICÍPO DE MILAGRES-CE
Nomeação, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.
RATIFICA, SEM RESSALVAS, O ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2025, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Girlene Alves Dias Batista, Cargo: Coordenador de Educação, Prevenção às Drogas e Capacitação em Primeiros Socorros, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Maria Laélia Alves Rodrigues, Cargo: Diretor (a) D Desenvolvimento de Políticas de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil
Vacância, Agente: Francisca Dilza Batista de Figueiredo, Cargo: Supervisor de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS - "ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO" NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Diretor de Centro Comunitário de Geração de Oportunidades, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Exoneração, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
RETIFICA O ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 014/2022, CONCEDIDO À SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA SALES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. SILVANO FURTADO MARINHO, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2026/2028
DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CER, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
Nomeação, Agente: Cicero Valmir de Oliveira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcia Iasmy dos Santos Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Carlos Antonio Filgueira de Araujo, Cargo: Diretor de Engenharia Elétrica e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas
Nomeação, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Assessor de Mídias, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Lucia Santos Fernandes Araujo, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
