Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Carolina Félix Alves, Cargo: Coodenador de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Vacância, Agente: Maria Silvania da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

Exoneração, Agente: Stael Gonçalves de Souza Filha, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Designação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Exoneração, Agente: Maria Marcia Ferreira Alves, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Wedes Honorato Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Exoneração, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Agente de Controle de Qualidade e Estoque, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES – PREVIMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO DE “MILAGRES AUTO CLÁSSICOS” COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Joao Victor Moreira Rodrigues, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

NOMEIA A COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO, A QUE SE REFERE O ART. 158 DA LEI 14.133/2021.

Nomeação, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Angelica Alves Pereira, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚD NA ESCOLA (PSE).

Remoção, Agente: Gloria Mayara Leandro Saraiva, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Sanrley Ruan Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Vacância, Agente: Maria do Socorro de Sousa Bento, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ALDEMIR AMARO VALÉRIO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, VIZINHO A ESCOLA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA, AS MARGENS DA CE 384, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Tonny Emanuel Fernandes Macedo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Stael Gonçalves de Souza Filha, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Domingos Savio Bento da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde