Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4764 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 14:53:00

Portaria: 263/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Lívia Bianca Gonçalo Herrmann, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 262/2026 17/03/2026

Designação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secratária Execultiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 261/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 260/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Francimaria da Rocha Ferreira, Cargo: Diretor do Arquivo Público Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

DECRETO: 009/2026 17/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Portaria: 259/2026 16/03/2026

Exoneração, Agente: Francimaria da Rocha Ferreira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 258/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Arthur Sérgio Correia Oliveira, Cargo: Diretor para o Desenvolvimento Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 257/2026 16/03/2026

Exoneração, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 256/2026 16/03/2026

Exoneração, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 001/2026 16/03/2026

ABRE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR SUPOSTA INFRAÇÃO DE CONDUTA ESCANDALOSA PELA SERVIDORA TEMPORÁRIA LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Portaria: 255/2026 13/03/2026

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 254/2026 12/03/2026

Exoneração, Agente: Sarah Suzy Vieira de Morais, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 253/2026 12/03/2026

Exoneração, Agente: Francisca de Sousa Costa, Cargo: Coordenador da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 252/2026 11/03/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

Portaria: 251/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Jamilly da Silva Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 250/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 249/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 248/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Thalita Bezerra Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

DECRETO: 008/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2026 09/03/2026

DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DE APOIO JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CP-PAD) E À COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2026 09/03/2026

Nomeação, Agente: Francisca Crisóstomopereira, Cargo: Gerente do Departamento de Apoio À Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 245/2026 09/03/2026

Exoneração, Agente: Antonia Nivalda Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

DECRETO: 007/2026 06/03/2026

CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE.

Portaria: 009/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PROVA DE VIDA ANUAL DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (PREVIMIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Adaísio dos Santos Cordeiro, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 243/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Juliana Ferreira Rocha, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 242/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Cicera Alcione Vasques Sobreira Cardoso, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 241/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Josefania da Silva, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento de Projetos e Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 240/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Heitor Belém de Mendonça, Cargo: Secretário Executivo de Transporte , Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 239/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Cicero Alves de Caldas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

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