Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 194/2022 24/01/2022 · Nomeação, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar LEI MUNICIPAL: 1451/2022 24/01/2022 · EMENTA: DENOMINA DE ARENA MUNICIPAL FRANCISCO NILSON BERNARDO "O NILSÃO", O EQUIPAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AVENIDA PRISCA SOBREIRA DANTAS, BAIRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2022 21/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 192/2022 21/01/2022 · Nomeação, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produçaõ, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 191/2022 21/01/2022 · Nomeação, Agente: Hugo Nascimento Souza, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 190/2022 21/01/2022 · Nomeação, Agente: José Isael dos Santos, Cargo: Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria - Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 189/2022 21/01/2022 · Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 188/2022 21/01/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 187/2022 21/01/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 186/2022 21/01/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 185/2022 21/01/2022 · Nomeação, Agente: Jorge Henrique Morais dos Santos, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e EstradasAcessar DECRETO: 005/2022 19/01/2022 · DISPÕE SOBRE O REPASSE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184/2022 17/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 183/2022 17/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Celiana Campos Lopes, Cargo: Coordenador Pedagógico de Eja e Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 182/2022 17/01/2022 · Nomeação, Agente: Joana Darc Americo dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico de Eja e Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 181/2022 17/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Bélem, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 180/2022 17/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 179/2022 17/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 178/2022 17/01/2022 · Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 004/2022 17/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar DECRETO: 003/2022 17/01/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ DE QUE TRATA A LEI N° 1.448, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 177/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Antônio Orlando Figueiredo da Cruz, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 176/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Cícero Ferreira de Figueiredo, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosAcessar Portaria: 175/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: José Gesoaldo dos Santos Braga, Cargo: Assessor Técnico do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosAcessar Portaria: 174/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Aldênio Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 173/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Nivalda Souza, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 172/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Assessor de Execução Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 171/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Izabel Gonçalves de Oliveira Bento, Cargo: Diretor do Arquivo Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 170/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Cícera Brysa da Silva Dedes, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 169/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Leonardo Trajano Vasques, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar

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