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DIÁRIA: 2026.02.18.04/2026 18/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE, PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF EM FORTALEZA-CE.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.18.05/2026 18/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE, PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NO ICC EM FORTALEZA-CE.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.18.06/2026 18/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE, PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NO ICC EM FORTALEZA-CE.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.10.01 /2026 10/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO NO HOSPITAL SARAH EM FORTALEZA-CE.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.10.02/2026 10/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL SARAH EM FORTALEZA-CE.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 164/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO, FELLIPE NEVES FURTADO, ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA, Gean Karlo Alves Feitosa, ANA ALZIRA BELEM LEITE, Maria Elisangela Crisostomo Landim, Maria Anaiza Xavier, FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA, JOSE OZANAN DA SILVA, VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO, AILTON TAVARES PEREIRA, CÍCERA ARÍSTIDES PEREIRA, JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, Renata Sayonara dos Santos Vieira, JOSE GENALDO MOREIRA LIMA, FRANCISCO JACINTO XAVIER JUNIOR, JOSE RONI

NOMEAÇÃO: 163/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Weliton Leite Fernandes, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Agente: JOSE WELITON LEITE FERNANDES

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MÍDIAS DIGITAIS

RETIFICAÇÃO: 007/2026 10/02/2026

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº. 002/2021 CONCEDIDO À SERVIDORA SARA SOARES DE ALENCAR SAMPAIO MACÊDO, MATRÍCULA N.º 100056-0, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

DIÁRIA: 2026.02.09.01/2026 09/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.09.02/2026 09/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO, PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NO ICC.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.09.03/2026 09/02/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA QUE O SERVIDOR POSSA ACOMPANHAR CRIANÇA E OU ADOLECENTE DO ACOLHIMENTO DE CARIRIAÇU-CE PARA RETORNO DE CONSULTA NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

Agente: CICERO SANTANA DE ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.02.09.04/2026 09/02/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA QUE O SERVIDOR POSSA ACOMPANHAR CRIANÇA E OU ADOLECENTE DO ACOLHIMENTO DE CARIRIAÇU-CE PARA RETORNO DE CONSULTA NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

Agente: CLAUDIA COSTA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

ESTABELECIMENTO DE CONDUTAS: 002/2026 09/02/2026

ESTABELECE METAS E DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES-CEARÁ.

DIÁRIA: 2026.02.06.01/2026 06/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.06.02/2026 06/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.05.01/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.05.02/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.05.03/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.05.04/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.05.05/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA QUE O SERVIDOR POSSA ACOMPANHAR CRIANÇA E OU ADOLECENTE EM PROCEDIMENTOS LEGAIS.

Agente: ROSANA ALVES LEITE FELIX

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.02.05.06/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA QUE O SERVIDOR POSSA ACOMPANHAR CRIANÇA E OU ADOLECENTE EM PROCEDIMENTOS LEGAIS.

Agente: CLAUDIA COSTA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.02.04.01/2026 04/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.04.02/2026 04/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

RETIFICAÇÃO: 006/2026 04/02/2026

RETIFICA O ATO DE PENSÃO N.º 006/2021 CONCEDIDO AO SR. EDVAN JOSÉ GABRIEL E AOS DEPENDENTES ADELINA GABRIELY CAMPOS GABRIEL E LUNA ESTER CAMPOS GABRIEL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

RETIFICAÇÃO: 005/2026 04/02/2026

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 031617-2, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

RETIFICAÇÃO: 004/2026 04/02/2026

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 012/2021 DA SERVIDORA ANA MARIA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 1603418, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

RETIFICAÇÃO: 003/2026 04/02/2026

RETIFICA O ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº. 012/2023 CONCEDIDO À SRA. CICERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ E AOS SEUS DEPENDENTES MARIA EDUARDA AGOSTINHO DE SÁ E JOÃO EMANUEL AGOSTINHO DE SÁ, EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. AGNALDO OLIVEIRA DE SÁ, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

DIÁRIA: 2026.02.03.01/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR D REUNIÃO COM ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA ASSOCIAÇÃO BEM COMUM - ABC.

Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 2026.02.03.02/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA ASSOCIAÇÃO BEM COMUM - ABC.

Agente: MARIA ALCILENE COUTINHO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

DIÁRIA: 2026.02.03.03/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA ASSOCIAÇÃO BEM COMUM - ABC.

Agente: FRANCISCO FABIO DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DAPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

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