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Lista de Portarias Foram encontrados 6396 registros

DIÁRIA: 2026.02.03.04/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.03.05/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.03.06/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.03.07/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.03.08/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A GABINETES PARLAMENTARES PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS MUNICIPAIS.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2026.02.03.09/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A GABINETES PARLAMENTARES PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS MUNICIPAIS.

Agente: Gean Karlo Alves Feitosa

Cargo: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL

SINDICÂNCIA: 162/2026 03/02/2026

ABRE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR DENÚNCIA APRESENTADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA OS SERVIDORES CICERO ALEF GOMES PEREIRA, RAPHAEL FIGUEIREDO DE CALDAS, THIAGO SANTAFÉ DA SILVA, JOSÉ HYVANTUYL DANTAS RODRIGUES, CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, FRANCISCA SÔNIA MOREIRA DE FIGUEIREDO, JOE ENGLYS DE LUNA MORAIS, CAMPPORY FIGUEIREDO SILVA, EMANUEL MISSIAS FERNANDES GONÇALVES, ALISON BELÉM DO NASCIMENTO, RAIMUNDO AGUIAR DE FIGUEIREDO FILHO, SEBASTIÃO FURTADO ALVES E JOSÉ HEDOLÂNGELO DE OLIVEIRA GONÇALVES.

DIÁRIA: 2026.02.02.01/2026 02/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.02.02/2026 02/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.02.03/2026 02/02/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO DOS ADS DO CARIRI.

Agente: GEAN CARLOS DE LIRA BELEM

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

DIÁRIA: 2026.02.02.04/2026 02/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM E COMPARECER A PEFOCE A SERVIÇO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - 083ª

Agente: JONH LENNON DA SILVA

Cargo: SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

NOMEAÇÃO: 161/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Suyanne Maria Barbosa Sabia, Cargo: Diretora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: SUYANNE MARIA BARBOSA SABIA

Cargo: DIRETORA DE PROJETOS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 160/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Diretor (a) do Cras Itinerante, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: HELOISA DA SILVA ROCHA

Cargo: DIRETOR (A) DO CRAS ITINERANTE

NOMEAÇÃO: 159/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Coordenação de Inovação e Empreendedorismo No Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Agente: ANA KELY LIMA DOS SANTOS

Cargo: COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO GOVERNO DIGITAL

EXONERAÇÃO: 157/2026 31/01/2026

Exoneração, Agente: José Jonatha Laureano de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: JOSÉ JONATHA LAUREANO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

EXONERAÇÃO: 156/2026 31/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Hugo Alexandre Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: JOSE HUGO ALEXANDRE ALVES

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

EXONERAÇÃO: 155/2026 31/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Marcos Barbosa Filho, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: JOSE MARCOS BARBOSA FILHO

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

EXONERAÇÃO: 154/2026 31/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: ANA KELY LIMA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

EMENTA: 151/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

READAPTAÇÃO DE SERVIDOR: 150/2026 29/01/2026

Readaptação de Servidor, Agente: Francisca Maria de Oliveira Gomes, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: COPEIRA

NOMEAÇÃO: 149/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS

NOMEAÇÃO: 003/2026 28/01/2026

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026-SPS, QUE TEM POR OHIETO A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2026 COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM.

Agente: CICERA MARIA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

NOMEAÇÃO: 002/2026 28/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023.

Coletiva: Maria Anaiza Xavier, SORAYA BEZERRA DOS SANTOS, MARIA ANGELA ALBUQUERQUE MELO

NOMEAÇÃO: 001/2026 28/01/2026

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026-SPS, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2025 COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM.

Agente: CICERA MARIA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

EXONERAÇÃO: 148/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Cicero Deyvison Patricio de Santana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: CICERO DEYVISON PATRICIO DE SANTANA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 147/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Guilherme Feitosa Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: GUILHERME FEITOSA ALVES

Cargo: ASSESSOR DE EXPEDIENTE

DESIGNAÇÃO: 146/2026 27/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE ATRIBUIÇÕES E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, MARIA ALCILENE COUTINHO, SAMYA MARIA LIMA GONCALVES LAURISTON

VACÂNCIA: 145/2026 27/01/2026

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

Agente: ANA KELLY DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

NOMEAÇÃO: 144/2026 16/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretora do Serviço de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: MARIA ANNIELE LEITE BEZERRA

Cargo: DIRETORA DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO SUAS

NOMEAÇÃO: 143/2026 16/01/2026

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Araujo Crisostomo, Cargo: Gerente da Divisão de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Agente: PEDRO LUCAS ARAUJO CRISOSTOMO

Cargo: GERENTE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

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