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02-02-2026A manhã desta quarta-feira (28) foi marcada por cuidado, atenção e compromisso com a saúde pública no Distrito Padre [...]
30-01-2026Exoneração, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Readaptação de Servidor, Agente: Francisca Maria de Oliveira Gomes, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/11/2025, A FIM DE CONCESSÃ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/11/2025, A FIM DE CONCESSÃ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE CONCESSÃ [...]
INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO ANO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A A LEI MUNICIPAL 1.651/2025, QUE INSTITUI TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO E PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PR [...]