Nomeação, Agente: Suyanne Maria Barbosa Sabia, Cargo: Diretora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Diretor (a) do Cras Itinerante, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Coordenação de Inovação e Empreendedorismo No Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: José Jonatha Laureano de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Jose Hugo Alexandre Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Jose Marcos Barbosa Filho, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Readaptação de Servidor, Agente: Francisca Maria de Oliveira Gomes, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026-SPS, QUE TEM POR OHIETO A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2026 COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM.

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023.

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026-SPS, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2025 COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM.

Exoneração, Agente: Cicero Deyvison Patricio de Santana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Guilherme Feitosa Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE ATRIBUIÇÕES E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO ANO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretora do Serviço de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Araujo Crisostomo, Cargo: Gerente da Divisão de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) do Serviço de Informação Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção Social