Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4764 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 14:53:00

Portaria: 135/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Cicera Laureano de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 134/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Hugo Alexandre Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 133/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Marcos Barbosa Filho, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 132/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 131/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Izabel de Oliveira Bezerra Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 130/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Ribeiro da Silva, Cargo: Gerente do Dapartamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

DECRETO: 002/2026 07/01/2026

REGULAMENTA A A LEI MUNICIPAL 1.651/2025, QUE INSTITUI TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO E PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 001/2026 06/01/2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTAS DAS EMPRESAS ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALATES LTDA E ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Portaria: 001/2026 06/01/2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTA DA EMPRESA DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Portaria: 129/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Diego Belem Rodrigues, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 128/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Cícero Kleverton Garcia Gonçalves, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 127/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Cicero Batista de Moura, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 126/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Luciano Alves Mota, Cargo: Coordenador do Departamento de Bem-estar Animal, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 125/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Ítalo Cézar de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Licença Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 124/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Severino Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador do Departamento de Política e Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 123/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Artur da Conceicao Costa, Cargo: Coordenador do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 122/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Joylson Patricio Braga, Cargo: Assessor Técnico do Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 121/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Cicero do Nascimento Moreira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 120/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Anderson Sousa Pereira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 119/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Emidio Bezerra de Oliveira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 118/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Robson Nery da Silva, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 117/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Carlos Samuel Camilo Oliveira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 116/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Leite Vieira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 115/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Herbet Angelo, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 114/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Robson da Silva de Lima, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 113/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Lindomar Jose Pereira de Oliveira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 112/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Valeria Siqueira Cartaxo Santana, Cargo: Gerente do Dapartamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 111/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Matheus Caique Simplicio de Lima, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 110/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: José Jonatha Laureano de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 109/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Riverton Nascimento Elis, Cargo: Coordenador de Ações de Assistência a Família, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

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