Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4090 registros

Portaria: 162/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Dahra Fechine Xavier, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 165/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Nathania de Oliveira Belem, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 166/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Josefania da Silva, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 167/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Santhiago Weslley Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 168/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Jonatas Vasques de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 163/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Diego Andrade de Caldas, Cargo: Auditor Médico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 169/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Robércio Magalhães de Queiros, Cargo: Coordenador de Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 170/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Leonel Ferreira Neto, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 002/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 148/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ednaldo Belém Morais Júnior, Cargo: Assessor Especial da Defesa Cívil, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

LEI MUNICIPAL: 1.561/2025 10/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.482/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.562/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 140/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Aparecida Santos Sousa, Cargo: Gerente Adminstrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 103/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Israela dos Santos Quental, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 104/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 105/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Jorge do Nascimento, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 107/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Fátima Rayssa Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 108/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jaqueily Furtado Gabriel, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 109/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Valdenia Crisostomo Carvalho Diniz, Cargo: Coordenador de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 110/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Anasara Tavares Gonzaga de Moura, Cargo: Coordenador de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 111/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Iris Alves Fernandes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 112/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jussara Gomes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Ações de Promoção e Inclusão do Idoso e da Pessoa Com Deficiência, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 113/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Maria dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 114/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 115/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 116/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Cicero Lucas Correia da Silva, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 117/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Thatyana Chrystina Ferreira Pinto, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 118/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Samya Maria Lima Goncalves Lauriston, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 119/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Janaina Pereira de Oliveira Santos, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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