Vacância, Agente: Maria Socorro Vitorino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Exoneração, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023.

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUIDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025-SEDUB.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CAF DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Carolina Félix Alves, Cargo: Diretor do Dapartamento de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Cicero Janilson Pereira de Sousa, Cargo: Diretor do Dapartamento de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Ana Carolina Félix Alves, Cargo: Coodenador de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jaline Patrício Gino, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Thiago da Silva Santos, Cargo: Gerente da Central de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Vinicius Domingos Rocha Sampaio Carvalho, Cargo: Auxiliar em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE MILAGRES – CEARÁ.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nomeação, Agente: Francisca Mara de Medeiros Aria, Cargo: Diretor Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Mara de Medeiros Aria, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLIZE E SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO 2025, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Wendell Fernandes de Azevedo, Cargo: Coordenador de Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas