Exoneração, Agente: Marcos Alves Bezerra, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Raimundo Helio de Sousa, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Jose Ferreira Dantas, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) MULTIPROFISSIONAIS E EQUIPES (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: João Felipe Barbosa Xavier, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Nomeação, Agente: Izaira Judith de Lacerda Oliveira Leite, Cargo: Diretor do Departamento de Programas e Projetos de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR PERMUTA DE TERRENO PARA PESSOA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Mario Gomes de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Vacância, Agente: Celso Andre Nobrega da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Exoneração, Agente: Izaira Judith de Lacerda Oliveira Leite, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Exoneração, Agente: Jose Mario Gomes de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.

DENOMINA DE RUA EDILTON LOURENÇO DE LIMA UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NA FORMA DO ART. 2º VIII, DA PORTARIA Nº 1.467/2022-MTP

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, BIÊNIO 2024-2026.

Nomeação, Agente: Camyla de Oliveira Gonçalves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Nomeação, Agente: Eugilânia Ribeiro Soares, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Amanda Alves dos Santos Gonçalves, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A MELHORIA DO FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Nomeação, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica