INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Nomeação, Agente: Joao Italo Aleixo Goncalves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugênio, Cargo: Secretária da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Jamily Ribeiro Marques Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.235/2014, 1.240/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EXPEDITA EDITE DOS SANTOS MACHADO.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA LÚCIA FERREIRA DE LACERDA.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA NINA GUEDES GABRIEL.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ELISANGELA CRISÓSTOMO PEREIRA.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA PEREIRA SOUZA.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA NÁGILA MARIA MOREIRA DE MORAIS.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ZUILA GRANGEIRO SAMPAIO.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA MARIA BATISTA MOREIRA.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EVA MARIA CAMPOS PEREIRA.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ANDRELINA DIAS DE MATOS.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA FELIPE BEZERRA.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA MOREIRA DE SOUSA FRANÇA.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA DÉBORA BELÉM MENDONÇA.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA ANASTÁCIO ASSUNÇÃO.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA DE LOURDES MORAIS DA CUNHA DE LIMA.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA ANA GEYSA GRANGEIRO SAMPAIO
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA PRISCILA VASQUES DOS SANTOS.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA LEILANY DANTAS VARELA.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CÍCERA ARISTIDES PEREIRA.
