Exoneração, Agente: Jose Almeda Aprigio dos Santos, Cargo: Diretor do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Elias Saraiva dos Santos Bisneto, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ.
Cessão, Agente: Klecianne Maria Alves Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Cessão, Agente: Jose Girlando Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MILAGRES-CE.
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SERRA BRAVA E OLHO DÁGUA DO PAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES CE AOS ELEITORES QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, MEMBROS DA JUNTA ELEITORAL E DEMAIS AUXILIARES NAS ELEIÇÕES, REFERENDOS E PLEBISCITOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DA 26ª ZONA ELEITORAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1563/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Designação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas
Nomeação, Agente: Joao Fernandes Souza, Cargo: Diretor para o Desenvolvimento Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Cícera Arístides pereira, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Ana Paula Cartaxo Coelho, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Designação, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Alcilene Coutinho, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Joao Fernandes Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Maria Alcilene Coutinho, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE MILAGRES, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA E BULLYING A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 24 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, BEM COMO DO REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
