Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 040 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Cleide Domingos Nascimento, Cargo: Coordenador de Ações de Assistência a Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 041 01/02/2024

Exoneração, Agente: Rejane Irma Ferreira Bezerra, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 042 01/02/2024

Nomeação, Agente: Dayck Ewerton Souza, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 043 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Glaucineide Santana Gonzaga, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 044 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Vitória Dantas dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 045 01/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 046 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 047 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Janaina Pereira de Oliveira Santos, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 048 01/02/2024

Nomeação, Agente: Euclides dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 049 01/02/2024

Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 034 31/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 035 31/01/2024

Exoneração, Agente: Israela dos Santos Quental, Cargo: Coordenador de Ações de Assistência a Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 033 24/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida Soares, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

DECRETO - 001 24/01/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2024E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030 23/01/2024

Exoneração, Agente: Juliana Kelly da Silva Pereira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 031 23/01/2024

Exoneração, Agente: Afonso Vicente da Silva, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 032 23/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida Soares, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 026 19/01/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027 19/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Helio do Nascimento, Cargo: Diretor de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 028 19/01/2024

Exoneração, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador Geral de Contratos, Convênios e Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 029 19/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Vinicius da Silva Moura, Cargo: Diretor do Departamento de Limpeza Pública Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 001 18/01/2024

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDECIÁRIOS.

Portaria: 025 16/01/2024

Nomeação, Agente: Valeria Siqueira Cartaxo, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Lei Nº. 1.531 de 2024 16/01/2024

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO

Portaria: 024 12/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 021 11/01/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador do Programa Melhor em Casa, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 022 11/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 023 11/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Sandra dos Santos Vieira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 018 10/01/2024

Nomeação, Agente: Ana Cristina Felix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 017 10/01/2024

Nomeação, Agente: Tereza Maria da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

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