NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUIDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025-SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA DE DANÇA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, COM EXCEÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Assessor Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Hildelaine de Souza Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Nomeação, Agente: Anunciada Maria Belém Furtado, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Nomeação, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas
Nomeação, Agente: Francisco Gleison Felix Braga, Cargo: Diretor Técnico do Núcleo de Gestão de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENO BÁSICO.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Caldas Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Caldas Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Lucas Mateus Pedrosa de Lima, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Izabella Gualandi Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Dalila Pereira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Vacância, Agente: Cicero Cezar da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Tavares Domingos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO FRONTEIRO EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Nomeação, Agente: Joao Italo Aleixo Goncalves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugênio, Cargo: Secretária da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Jamily Ribeiro Marques Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.235/2014, 1.240/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EXPEDITA EDITE DOS SANTOS MACHADO.
