DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IGUALDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MILAGRESE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILNOS TERMOS DA LEI N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Exoneração, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO D SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MILAGRES.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.267, DE 03 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MILAGRES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2023-2025.
SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
ALTERA A PORTARIA Nº 181/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Exoneração, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES EM ATEDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Mário Gomes de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Cícera Maria Barbosa do Nascimento, Cargo: Coordenador de Normatização , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DEFINE OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA-CDS).
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME do município de Milagres-Ceará, para o triênio 2023-2026.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL D ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MILAGRES - CEARÁ.
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OU NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES - CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
