DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A MELHORIA DO FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Nomeação, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, JUNTO AO INCRA.
Exoneração, Agente: Maria Janaina Pereira Moreira Matias, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Diretor do Centro de Especialidades Psicossocial - Caps, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Maria Solange dos Santos Pereira da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Promoção Artística e Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO TUTELAR DE MILAGRES - CEARÁ
Nomeação, Agente: Marlon Cezar Menezes dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Exoneração, Agente: Vera Lucia Campos Goncalves, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Antunes Leandro da Silva, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
RETIFICAÇÃO AO ATO Nº 023/2011-GP, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Nomeação, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Exoneração, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Assessoria de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Joao Paulo Martins dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Cessão, Agente: Cicera Santana Belem, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
ATUALIZA ? ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020, QUE ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516, DE 12 DE JULHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENSÃO DE SERVIDOR DE CARGO ELETIVO. PELO PERÍODO DE 90 DIAS, SEM REMUNERAÇÃO.
Nomeação, Agente: Ana Virginia Belem Leite, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
