Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4032 registros

Portaria: 198/2024 05/08/2024

Nomeação, Agente: Cicera Cristina da Silva Grangeiro, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 188/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 189/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Engenharia de Tráfego, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 190/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Francisca Francineide Belém Morais, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 191/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Zaira de Macedo Carneiro Maia, Cargo: Coordenador de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 192/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Maria Helena Fernandes de Azevedo, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 193/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Izabella Gualandi Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 194/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 197/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Wertevan Ferreira de Lacerda Júnior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 183/2024 31/07/2024

Exoneração, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Diretor do Núcleo de Combate e Prevenção Ao Câncer, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 184/2024 31/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Eugenia dos Santos Oliveira, Cargo: Coordenador de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 185/2024 31/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Erisvaldo Patricio Gino, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 186/2024 31/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 187/2024 31/07/2024

Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

DECRETO: 013/2024 29/07/2024

Dispõe sobre a antecipação do Feriado Municipal do dia 17 de agosto para o dia 16 de agosto de 2024.

Portaria: 181/2024 26/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Vagner Americo de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 182/2024 26/07/2024

Nomeação, Agente: Josefa Lucimar Leite dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 174/2024 16/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Lucy Alexandre de Lima, Cargo: Coordenador do Departamento de Estatística e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 175/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

Portaria: 176/2024 16/07/2024

Nomeação, Agente: José Vagner Leite Morais, Cargo: Assessor Especial de Planejamento Urbano, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 177/2024 16/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Eugenia dos Santos Oliveira, Cargo: Coordenador de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 178/2024 16/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 179/2024 16/07/2024

Nomeação, Agente: Letícia Fernandes Araújo, Cargo: Gerente de Apoio Normativo e Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 180/2024 16/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Lúcia O. Santos, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 171/2024 15/07/2024

Exoneração, Agente: Izanna Alexandre Lima, Cargo: Coordenador do Departamento de Estatística e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 172/2024 15/07/2024

Nomeação, Agente: José Cartaxo Leite Filho, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 173/2024 15/07/2024

Nomeação, Agente: José Iwalison Pereira Santana, Cargo: Coordenador de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

LEI MUNICIPAL: 1.548/2024 12/07/2024

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE A "SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165/2024 11/07/2024

Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

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