Exoneração, Agente: Carina Esteffany Bezerra de Moraes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Valdênia Crisóstomo Carvalho Diniz, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS" ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) NO AMBIENTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Nomeação, Agente: Ana Cristina Félix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB 2023 - 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CAF DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL.

DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÃNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Nomeação, Agente: Francisca de Morais Macedo, Cargo: Diretor do Departamento de Ações de Promoção e Inclusão do Idoso e da Pessoa Com Deficiência, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: José Gesoaldo dos Santos Braga, Cargo: Assessor Técnico do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Cicera Michely Patricio de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Amanda Maria Angelo do Nascimento, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: João Wilson Souza Pereira, Cargo: Professor de Matemática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francimária da Rocha Fereira, Cargo: Coordenador de Arquivo Intermediário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Nomeação, Agente: Joaby Belém de Caldas, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Nomeação, Agente: Maria Juliana Ferreira Rocha, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: José Gomes Tavares Neto, Cargo: Assessor Técnico do Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Cícero Aroldo Patrício Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Cristian Caio Nogueira da Silva, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Jose Genaldo dos Santos Braga, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Nomeação, Agente: Lúcia dos Santos Fernandes, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Jose Genaldo Moreira Lima, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Claudio Nascimento Oliveira Júnior, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

Nomeação, Agente: Tania Maria de Figueiredo Cardoso, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: João Victor Moreira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Nomeação, Agente: Júnia Alves de Lucena, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral