Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4764 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 14:53:00

Portaria: 207/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Presidente da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 206/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Richardson Belém Tavares, Cargo: Secretário de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 205/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Sebastiao Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 204/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 203/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 202/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Ecônomico e Empreededorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Portaria: 201/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dias, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 200/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Renata Sayonara dos Santos Vieira, Cargo: Secretária de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 199/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 198/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 197/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Secretária de Cultura , Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 196/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais, Cargo: Secretária de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 195/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 194/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Rita Janaine Alves de Lima, Cargo: Secretário (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 193/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Portaria: 192/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 191/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 190/2025 31/01/2025

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS EM COMISSÃO.

LEI MUNICIPAL: 1.566/2025 31/01/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.565/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – CMAM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.564/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE E ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.563/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2025 30/01/2025

Nomeação, Agente: Geraldo Rocha, Cargo: Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 188/2025 28/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Tavares Leite, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 187/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Wlílian Araújo Severo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 186/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Filipe dos Santos Carvalho, Cargo: Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 185/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Nayra Dayane Fernandes, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 184/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: José Élison Teles da Rocha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 183/2025 22/01/2025

Cessão, Agente: Manoel Almirante de Lacerda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 004/2025 22/01/2025

ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

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