Exoneração, Agente: Ítalo Everton Batista Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro, Controle de Perdas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Coordenadora da Casa da Mulher, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Cicera Michely Patricio de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, EM FACE DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, DAYCK EVERTON SOUSA.
Cessão, Agente: Terezinha Inacio da Silva Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Lays Nunes de Almeida Lucena, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Jose Almeda Aprigio dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: José Enrique Belém Oliveira, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Francisco Ivan de Figueitredo Bernardo Gomes, Cargo: Coordenador Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Exoneração, Agente: Hugo Nascimento Souza, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Vacância, Agente: Jose Adalto Vieira Saraiva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
Vacância, Agente: Severina Soares da Silva, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O "AGOSTO LILÁS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Agnaldo Oliveira de Sa, Cargo: Agente de Cambate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Raimundo Hélio de Sousa, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Jhonatan Sousa Silva, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
Vacância, Agente: Cícera Alves Agostinhode Sá, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Remoção, Agente: Laiane Pereira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 266.181,29 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A LEI MUNICCIPAL Nº 1.417/2021, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO E REOGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Sampaio da Silva, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 E ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE AGOSTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.
