Exoneração, Agente: Tania Maria de Figueiredo Cardoso, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Ítalo Everton Batista Silva, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Exoneração, Agente: Maria Rosana Rodrigues Felix, Cargo: Diretor do Departamento de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Wendell Fernandes de Azevedo, Cargo: Assessor Técnico do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

ALTERA A LEI 1.012/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE ESCOLÁTICA BELÉM OLIVEIRA DE SÁ.

ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE NUTRICIONISTA EFETIVO DE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DO CONSELHEIROS TUTELARES.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL E CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA , RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (LEI 1.446DE 13 DE JANEIRO DE 2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES.

Cessão, Agente: Fernando Freire Pereira, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Kaio José Belém Moreira, Cargo: Coordenador de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Coordenador de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Jhonatan Sousa Silva, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Valdênia Crisóstomo Carvalho Diniz, Cargo: Coordenador de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Leidiana Féliz Martins, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECULTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

Exoneração, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Carina Esteffany Bezerra de Moraes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Valdênia Crisóstomo Carvalho Diniz, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS" ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) NO AMBIENTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Nomeação, Agente: Ana Cristina Félix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos