INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVÉL MUNICIPAL.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PERANTE O FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL.
Exoneração, Agente: Gilberto Siqueira Lopes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Francinaldo Gonçalves de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Cessão, Agente: Jose Girlando Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Exoneração, Agente: José Anitoan Oliveira de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Jose Helio do Nascimento, Cargo: Diretor de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Nomeação, Agente: José Roberto Ferreira Pereira, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: José Vinicius da Silva Moura, Cargo: Diretor do Departamento de Limpeza Pública Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Coordenador do Núcleo de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco George Alves Sampaio, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Natália Inácio de Lucena, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Francisca do Socorro Moreira Lima, Cargo: Coordenador das Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇÃS E ADOLECENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Exoneração, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
DENOMINA DE JOSÉ JANAILSON DA SILVA SOARES, O PONTO DE APOIO A SAÚDE, AONDE FUNCINAVA A ESCOLA MANOEL CORREIA DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO TABOQUINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCA IVANEIDE ALEIXO DE FIGUEIREDO GOMES, NETÉ, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO PADRE CÍCERO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NELSON BELÉM DE FIGUEIREDO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Orlando Aleixo Neto, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: Rozilene Rodrigues Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
