Nomeação, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Nomeação, Agente: Cícero Pereira Ribeiro, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Exoneração, Agente: Ralph Araújo Nobre, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Jose Genaldo Moreira Lima, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

Exoneração, Agente: Tania Maria de Figueiredo Cardoso, Cargo: Coordenador do Departamento de Políticas Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Exoneração, Agente: Claudio Nascimento Oliveira Júnior, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Maria Edna Araújo de Souza, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020, QUE ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ - PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 13 DE JULHO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE JOAQUINA NOZINHA GRANGEIRO RODRIGUES.

Exoneração, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo - Dah, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Alexandre Francelino Alves, Cargo: Coordenador das Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Thiago Santafé da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Joice Morais dos Santos, Cargo: Coordenador da Atenção Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Hugo Nascimento Souza, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nóbrega, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Leonardo Trajano Vasques, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro, Controle de Perdas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Nomeação, Agente: Ana Paula de Morais Pereira, Cargo: Assessoria Pedagógica de Comunicação e Novas Mídias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Raimundo Carlos Leite de Lima, Cargo: Diretor do Núcleo da Biblioteca Pública Municipal e Preservação da Memória, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araújo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Anna Theresa Andrade Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Zenaide Gonçalves Leonel, Cargo: Diretor da Assistência Farmacêutica Secundaria e Alto Custo, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde