Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4764 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 14:53:00

Portaria: 353/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 352/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Hiranildo Dantas Rodrigues, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 351/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Belem Braga, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 350/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 349/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Saynhorane dos Santos Souza Ferreira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 348/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 347/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Nice Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 346/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Candida Medeiros Araruna, Cargo: Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 345/2025 07/02/2025

Exoneração, Agente: Katia Maria Santos Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 344/2025 05/02/2025

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 343/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Leite Sampaio Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 342/2025 05/02/2025

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 341/2025 05/02/2025

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 340/2025 05/02/2025

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 339/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Agente de Controle de Qualidade e Estoque, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 338/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Adelia Lacerda Martins Lins, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 006/2025 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.569.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 005/2025 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.763.207,94 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 002/2025 03/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 035/2023.

Portaria: 001/2025 03/02/2025

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025-SECULT QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E OUTROS.

Portaria: 337/2025 01/02/2025

Exoneração, Agente: Francisca Adriana Bezerra Veronica, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 336/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Portaria: 335/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Emily Vitoria de Sousa, Cargo: Ouvidor Regional, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Portaria: 334/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Bruno Linhares Lins, Cargo: Assessor Técnico do Núcleo de Gestão de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 333/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Políticas Intersetoriais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 332/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor de Controle Interno e Ouvidoria, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 331/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Nara Francelino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 330/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 329/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 328/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Cicero Alves de Caldas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

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