Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4030 registros

Portaria: 050/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Angela Maria Juvino Belem, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 051/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco Iranildo de Oliveira Patrício, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 052/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Francisca do Nascimento Costa, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 053/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Cicera Juvino Belem, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 054/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Edna Regina da Silva Leite, Cargo: Coordenador de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 042/2023 27/01/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DER CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.

Portaria: 001/2023 26/01/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.

LEI MUNICIPAL: 1.491/2023 26/01/2023

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA ORDINÁRIA E SUPLEMENTAR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2023 23/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Idelite Simplício de Lima, Cargo: Coordenador do Centro de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 040/2023 23/01/2023

Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 041/2023 23/01/2023

Nomeação, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Diretor do Centro de Especialidades Psicossocial - Caps, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.490/2023 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2023 17/01/2023

ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Coordenador da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 018/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Aurya Rayane Fernandes de Oliveira, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 019/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 020/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Diretor do Departamento de Administração Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 021/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 022/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 023/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca de Sousa Costa, Cargo: Coordenador da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 024/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Sebastiana Bezerra Verônica, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 025/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Thisianne Félix Alves, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 026/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Sergildo da Silva Ponciano, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 027/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco da Silva, Cargo: Coordenador do Núcleo de Zoonozes e Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 028/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Coordenador do Núcleo de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 029/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Raul Ferreira de Albuquerque, Cargo: Coordenador da Central de Abastecimento Farmaceutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 030/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Samya Maria Lima Goncalves Lauriston, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 031/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Josefa Euda Batista Santos, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 032/2023 16/01/2023

Exoneração, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 033/2023 16/01/2023

Exoneração, Agente: Leidiana Féliz Martins, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

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