Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4764 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 14:53:00

Portaria: 037/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Agente de Contratação - Presidente da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

DECRETO: 002/2025 03/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.547.380,00 ( QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 001/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Portaria: 001/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 036/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida Soares, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 035/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 034/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 033/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 030/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 027/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Richardson Belém Tavares, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secrétario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

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