Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais, Cargo: Secretária Municipal de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretário (a) Municipal de Proteção Social, Justiça. Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Secretária Municipal de Cultura Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Nomeação, Agente: Renata Sayonara dos Santos Vieira, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Cargo: Secretário Municipal da Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Rita Janaine Alves de Lima, Cargo: Secretário (a) Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Designação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
EXONERAÇAO COLETIVA
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ICSRC - INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA DE CÁSSIA, EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Vacância, Agente: Italo Everton Batista Silva, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MILAGRES/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTREOS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do valor de referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de maior desconto.
Nomeação, Agente: Lays Nunes de Almeida Lucena, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho
Nomeação, Agente: Jose Mario Gomes de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Exoneração, Agente: Lays Nunes de Almeida Lucena, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNÍCIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO TABOQUINHA E MAMOEIRO, EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ BELÉM DE FIGUEREDO, EM MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, CONHECIDA COMO TRAVESSA JAIME HENRIQUE, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
