Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

DECRETO - 050 16/11/2021

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Portaria: 406 11/11/2021

Exoneração, Agente: Cleidiane Barbosa Paz, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 405 09/11/2021

Nomeação, Agente: Júnia Alves de Lucena, Cargo: Gerente da Divisão de Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

DECRETO - 049 04/11/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO D DATA DE REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 399 03/11/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Carlos Leite de Lima, Cargo: Gerente do Núcleo de Apoio Ao Artesão, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 400 03/11/2021

Nomeação, Agente: Paulo José da Conceição, Cargo: Gerente de Programa para Infância e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 401 03/11/2021

Nomeação, Agente: José Gomes Tavares Neto, Cargo: Coordenador da Divisão de Esportes , Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 402 03/11/2021

Exoneração, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 403 03/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 404 03/11/2021

Nomeação, Agente: Antônio Orlando Figueiredo da Cruz, Cargo: Gerente da Divisão de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Lei Nº. 1437 de 2021 03/11/2021

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Portaria: 398 22/10/2021

Nomeação, Agente: Janne Silva Mattos, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 397 21/10/2021

Nomeação, Agente: Honorina Figueiredo Bernardo Luna, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 395 20/10/2021

Exoneração, Agente: Ana Paula Viana Morais, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 396 20/10/2021

Exoneração, Agente: Honorina Figueiredo Bernardo Luna, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

DECRETO - 047 18/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO - 048 18/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Lei Nº. 1436 de 2021 13/10/2021

EMENTA: DENOMINA DE MARIA TACY DE FIGUEIREDO BRAGA, O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MILAGRES-CE E DADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 394 11/10/2021

Nomeação, Agente: Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 392 08/10/2021

Nomeação, Agente: Renato Gabriel Pereira, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 393 08/10/2021

Exoneração, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 391 07/10/2021

Exoneração, Agente: Renato Gabriel Pereira, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 1435 de 2021 05/10/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

DECRETO - 045 05/10/2021

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

DECRETO - 046 05/10/2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 390 04/10/2021

Nomeação, Agente: Monisya Oliveira Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Nível 3 da Divisão de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 044 04/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 386 01/10/2021

Nomeação, Agente: Glória Mayara Leandro Saraiva, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 387 01/10/2021

Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Gerente de Apoio Normativo e Tecnológico, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Portaria: 388 01/10/2021

AUTORIZA TEMPORARIAMENTE, A POSSE DE SERVIDORES EFETIVOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO NÃO OFICIAL.

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