Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 287 03/05/2021

Exoneração, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Coordenador do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 284 03/05/2021

DESIGNA O SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 021 03/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBARAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

DECRETO - 022 03/05/2021

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 279 30/04/2021

Nomeação, Agente: Jéssica Nunes Moreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 280 30/04/2021

DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPORO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE PARA O BIÊNIO 2021-2023.

DECRETO - 020 29/04/2021

QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC.

DECRETO - 019 26/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Portaria: 278 23/04/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018 19/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Lei Nº. 1414 de 2021 16/04/2021

EMENTA: CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MILAGRES PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LEITE DE LIMA (SOCORRINHA LIMA), SITUADA NA RUA HELENA MENDOÇA FIGUEIREDO . 277 - BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1415 de 2021 16/04/2021

EMENTA: DENOMINA DE PADRE ALDEMIR QUEIROZ Á RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO CASA PRÓPRIA, ENTRE ÁS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ANTÔNIO LEITE DE MEDEIROS NESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 275 15/04/2021

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Portaria: 276 15/04/2021

Nomeação, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 277 15/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 274 12/04/2021

Designação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

DECRETO - 017 12/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ , COM AS LIBERAÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Portaria: 253 01/04/2021

Nomeação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 254 01/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 255 01/04/2021

Nomeação, Agente: Cicera Alves de Luna, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 256 01/04/2021

Nomeação, Agente: Joice Morais dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 do Núcleo de Assistência À Saúde da Familía (nasf), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 257 01/04/2021

Nomeação, Agente: José Erisvaldo Patrício Gino, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 258 01/04/2021

Nomeação, Agente: Andreia Maia Landim, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 259 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisca Rivia do Nascimento Sabino, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 260 01/04/2021

Nomeação, Agente: José Nelson Araújo Januário, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário

Portaria: 261 01/04/2021

Nomeação, Agente: José Fábio Fernandes Cruz, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 262 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Iranildo de Oliveira Patrício, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 263 01/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Helenice dos Santos Moura, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 264 01/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 265 01/04/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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