Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

DECRETO - 006 28/02/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19.

Portaria: 215 26/02/2021

Exoneração, Agente: Sarah Suzy Vieira de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 214 25/02/2021

Exoneração, Agente: Rakel Morais Alves dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Lei Nº. 1409 de 2021 22/02/2021

EMENTA: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

DECRETO - 005 22/02/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.409/2021, QUE ADOTA O DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFÍCIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209 19/02/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210 19/02/2021

Nomeação, Agente: Carlos Cézar de Lima Junior, Cargo: Gerente de Apoio Administrativo, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Portaria: 211 19/02/2021

Nomeação, Agente: Karla Belém Moreira Maciel, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212 19/02/2021

Readaptação de Servidor, Agente: Francisco Cicero Alves de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 213 19/02/2021

Readaptação de Servidor, Agente: Margareth Soares de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

DECRETO - 004 18/02/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19.

Portaria: 204 17/02/2021

Designação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária e Arrecadação Indireta, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 205 17/02/2021

Designação, Agente: Jéssica Patrício da Luz, Cargo: Coordenador da Divisão de Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 206 17/02/2021

Exoneração, Agente: Saynhorane dos Santos Souza, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 207 17/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Gerlânio Oliveira Belém, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 208 17/02/2021

Exoneração, Agente: Josefa Edna da Silva Inácio, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 003 17/02/2021

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2021 E ADOTA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199 15/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 200 15/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Figueiredo, Cargo: Coordenador de Setor de Veículos Apreendidos , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 201 15/02/2021

Nomeação, Agente: Úrsula Hérica dos Santos Moura, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 202 15/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Iranildo de Oliveira Patrício, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 203 15/02/2021

Nomeação, Agente: José Fábio Fernandes Cruz, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 198 12/02/2021

Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Lei Nº. 1408 de 2021 12/02/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196 09/02/2021

Nomeação, Agente: Antônio Marcos Tavares Dantas, Cargo: Coordenador de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 197 09/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Jonas Machado da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Trânsito , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 146 01/02/2021

Nomeação, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 147 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jéssica Patrício da Luz, Cargo: Coordenador da Divisão de Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 148 01/02/2021

Nomeação, Agente: José Li Chaves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 149 01/02/2021

Nomeação, Agente: Hugo Nascimento Souza, Cargo: Gerente da Divisão de Aquisição, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024