Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4843 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 14:48:05

LEI MUNICIPAL: 1.480/2022 09/09/2022

DENOMINA DE CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) PEDRO JORGE FILGUEIRA GONÇALVES, O EQUIPAMENTO DESTINADO A CUIDAR DA SÁUDE MENTAL DOS MILAGRENSES, ATUALMENTE LOCALIZADO NA RUA PEDRO MIGUEL DE LACERDA, 34 BAIRRO FREI DAMIÃO, MILAGRES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.479/2022 09/09/2022

ALTERA A LEI N° 1,235, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 430/2022 08/09/2022

Nomeação, Agente: Arthur da Conceição Costa, Cargo: Coordenador de Educação, Prevenção Às Drogas e Capacitação em Primeiros Socorros, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Portaria: 429/2022 08/09/2022

Exoneração, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

LEI MUNICIPAL: 1.478/2022 05/09/2022

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2022 03/09/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 428/2022 01/09/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 427/2022 01/09/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 426/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Daniela da Silva Assuncao, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 425/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Silvana de Sousa Figueiredo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 424/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 423/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Zenaide Gonçalves Leonel, Cargo: Diretor da Assistência Farmacêutica Secundaria e Alto Custo, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 422/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Alexandre Francelino Alves, Cargo: Coordenador das Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 421/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 420/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Paloma Ferreira Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 419/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Jaine Tais Vasques Felipe, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 418/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Helenice dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 417/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 416/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 415/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: José Agnaldo Barbosa Landim, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 414/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 413/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 412/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Jaqueline de Oliveira Nascimento Sousa, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 411/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Assessoria Pedagógica de Comunicação e Novas Mídias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 410/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Josefa Edna da Silva Gonçalves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 409/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 408/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Jorge Henrique Morais dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

LEI MUNICIPAL: 1.477/2022 22/08/2022

DENOMINA DE ANTÔNIO AGOSTINHO FURTADO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SÍTIO CARACOL, ZONA RURAL, MILAGRES/CE.

LEI MUNICIPAL: 1.476/2022 22/08/2022

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, AO CICLOTURISMO AO CICLISMO COMPETITIVO, AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO.

Portaria: 407/2022 17/08/2022

Nomeação, Agente: Matheus Medeiros, Cargo: Coordenador de Inclusão Esportiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

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