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Lista de Portarias Foram encontrados 7051 registros

DIÁRIA: 2026.02.09.01/2026 09/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.09.02/2026 09/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO, PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NO ICC.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.09.03/2026 09/02/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA QUE O SERVIDOR POSSA ACOMPANHAR CRIANÇA E OU ADOLECENTE DO ACOLHIMENTO DE CARIRIAÇU-CE PARA RETORNO DE CONSULTA NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

Agente: CICERO SANTANA DE ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.02.09.04/2026 09/02/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA QUE O SERVIDOR POSSA ACOMPANHAR CRIANÇA E OU ADOLECENTE DO ACOLHIMENTO DE CARIRIAÇU-CE PARA RETORNO DE CONSULTA NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

Agente: CLAUDIA COSTA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

ESTABELECIMENTO DE CONDUTAS: 002/2026 09/02/2026

ESTABELECE METAS E DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES-CEARÁ.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 2026.02.06.01/2026 06/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.06.02/2026 06/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.05.01/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.05.02/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.05.03/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.05.04/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.05.05/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA QUE O SERVIDOR POSSA ACOMPANHAR CRIANÇA E OU ADOLECENTE EM PROCEDIMENTOS LEGAIS.

Agente: ROSANA ALVES LEITE FELIX

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.02.05.06/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA QUE O SERVIDOR POSSA ACOMPANHAR CRIANÇA E OU ADOLECENTE EM PROCEDIMENTOS LEGAIS.

Agente: CLAUDIA COSTA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.02.04.01/2026 04/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.04.02/2026 04/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

RETIFICAÇÃO: 006/2026 04/02/2026

RETIFICA O ATO DE PENSÃO N.º 006/2021 CONCEDIDO AO SR. EDVAN JOSÉ GABRIEL E AOS DEPENDENTES ADELINA GABRIELY CAMPOS GABRIEL E LUNA ESTER CAMPOS GABRIEL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

RETIFICAÇÃO: 005/2026 04/02/2026

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 031617-2, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

RETIFICAÇÃO: 004/2026 04/02/2026

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 012/2021 DA SERVIDORA ANA MARIA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 1603418, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

RETIFICAÇÃO: 003/2026 04/02/2026

RETIFICA O ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº. 012/2023 CONCEDIDO À SRA. CICERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ E AOS SEUS DEPENDENTES MARIA EDUARDA AGOSTINHO DE SÁ E JOÃO EMANUEL AGOSTINHO DE SÁ, EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. AGNALDO OLIVEIRA DE SÁ, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 2026.02.03.01/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR D REUNIÃO COM ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA ASSOCIAÇÃO BEM COMUM - ABC.

Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 2026.02.03.02/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA ASSOCIAÇÃO BEM COMUM - ABC.

Agente: MARIA ALCILENE COUTINHO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

DIÁRIA: 2026.02.03.03/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA ASSOCIAÇÃO BEM COMUM - ABC.

Agente: FRANCISCO FABIO DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

DIÁRIA: 2026.02.03.04/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.03.05/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.03.06/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.03.07/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.02.03.08/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A GABINETES PARLAMENTARES PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS MUNICIPAIS.

Agente: Anderson Eugênio de Oliveira

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2026.02.03.09/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A GABINETES PARLAMENTARES PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS MUNICIPAIS.

Agente: Gean Karlo Alves Feitosa

Cargo: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL

SINDICÂNCIA: 162/2026 03/02/2026

ABRE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR DENÚNCIA APRESENTADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA OS SERVIDORES CICERO ALEF GOMES PEREIRA, RAPHAEL FIGUEIREDO DE CALDAS, THIAGO SANTAFÉ DA SILVA, JOSÉ HYVANTUYL DANTAS RODRIGUES, CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, FRANCISCA SÔNIA MOREIRA DE FIGUEIREDO, JOE ENGLYS DE LUNA MORAIS, CAMPPORY FIGUEIREDO SILVA, EMANUEL MISSIAS FERNANDES GONÇALVES, ALISON BELÉM DO NASCIMENTO, RAIMUNDO AGUIAR DE FIGUEIREDO FILHO, SEBASTIÃO FURTADO ALVES E JOSÉ HEDOLÂNGELO DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 2026.02.02.01/2026 02/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

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