Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 7051 registros

NOMEAÇÃO: 142/2026 16/01/2026

Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) do Serviço de Informação Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Agente: JUNIA ALVES DE LUCENA

Cargo: DIRETOR (A) DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

SUBSTITUIÇÃO: 141/2026 16/01/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

Coletiva: JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES, ANA PAULA DE MORAIS PEREIRA, JOSE GENALDO MOREIRA LIMA

NOMEAÇÃO DE MEMBROS: 140/2026 16/01/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

Coletiva: FRANCISCO FABIO ALVES BELEM, FRANCISCO WILTON FURTADO ALVES FILHO, HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

EXONERAÇÃO: 139/2026 16/01/2026

Exoneração, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS

NOMEAÇÃO: 138/2026 15/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE EXPEDIENTE

EMENTA: 001/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 2026.01.14.01/2026 14/01/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR CRIANÇA AO IML - Instituto Médico Legal de Juazeiro do Norte-CE.

Agente: ANA CRISTINA FELIX DOMINGOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.01.14.02/2026 14/01/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR CRIANÇA AO IML - Instituto Médico Legal de Juazeiro do Norte-CE.

Agente: CLAUDIA COSTA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.01.13.01/2026 13/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HUC - Hospital Universitário do Ceará, em Fortaleza-CE.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.13.02/2026 13/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HUC - Hospital Universitário do Ceará, em Fortaleza-CE.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.13.03/2026 13/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HUC - Hospital Universitário do Ceará, em Fortaleza-CE.

Agente: Jose Valdir Moreira dos Santos

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.13.04/2026 13/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HUC - Hospital Universitário do Ceará, em Fortaleza-CE.

Agente: Jose Valdir Moreira dos Santos

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.12.01/2026 12/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF - Hospital Geral de Fortaleza-CE.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.12.02/2026 12/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF - Hospital Geral de Fortaleza-CE.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.12.03/2026 12/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO IJF - Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza-CE.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.12.04/2026 12/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO IJF - Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza-CE.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 137/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

NOMEAÇÃO: 136/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: JOSE ANDERSON DA SILVA DANTAS

Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA E HABITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 135/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Cicera Laureano de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: MARIA CICERA LAUREANO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 134/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Hugo Alexandre Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: JOSE HUGO ALEXANDRE ALVES

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 133/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Marcos Barbosa Filho, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: JOSE MARCOS BARBOSA FILHO

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 132/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: ANA KELY LIMA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 131/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Izabel de Oliveira Bezerra Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: IZABEL DE OLIVEIRA BEZERRA LACERDA

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 130/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Ribeiro da Silva, Cargo: Gerente do Dapartamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

Cargo: GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO

DIÁRIA: 2026.01.09.01/2026 09/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HIAS - Hospital Infantil Albert Sabin, EM Fortaleza-CE.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.09.02/2026 09/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HIAS - Hospital Infantil Albert Sabin, EM Fortaleza-CE.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.09.03/2026 09/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HELV - Hospital Estadual Leonardo da Vinci, em Fortaleza-CE.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.09.04/2026 09/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HELV - Hospital Estadual Leonardo da Vinci , em Fortaleza-CE.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.07.01/2026 07/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA DAR ENTRADA NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL DE DEZEMBRO/2025.

Agente: JONH LENNON DA SILVA

Cargo: SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DIÁRIA: 2026.01.07.02/2026 07/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF - Hospital Geral de Fortaleza-CE.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

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