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Lista de Portarias Foram encontrados 7054 registros

NOMEAÇÃO: 149/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS

NOMEAÇÃO: 003/2026 28/01/2026

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026-SPS, QUE TEM POR OHIETO A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2026 COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM.

Agente: CICERA MARIA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

NOMEAÇÃO: 002/2026 28/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023.

Coletiva: Maria Anaiza Xavier, SORAYA BEZERRA DOS SANTOS, MARIA ANGELA ALBUQUERQUE MELO

NOMEAÇÃO: 001/2026 28/01/2026

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026-SPS, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2025 COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM.

Agente: CICERA MARIA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

DIÁRIA: 2026.01.27.01/2026 27/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COLETAR MEDICAMENTOS REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO DA PPI DO 4° TRIMESTRE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

Agente: RAUL FERREIRA DE ALBUQUERQUE

Cargo: GERENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

DIÁRIA: 2026.01.27.02/2026 27/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF - Hospital Geral de Fortaleza-CE.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.27.03/2026 27/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF - Hospital Geral de Fortaleza-CE.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 148/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Cicero Deyvison Patricio de Santana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: CICERO DEYVISON PATRICIO DE SANTANA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 147/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Guilherme Feitosa Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: GUILHERME FEITOSA ALVES

Cargo: ASSESSOR DE EXPEDIENTE

DESIGNAÇÃO: 146/2026 27/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE ATRIBUIÇÕES E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, MARIA ALCILENE COUTINHO, SAMYA MARIA LIMA GONCALVES LAURISTON

VACÂNCIA: 145/2026 27/01/2026

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

Agente: ANA KELLY DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

DIÁRIA: 2026.01.23.01/2026 23/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HIAS - Hospital Infantil Albert Sabin, EM Fortaleza-CE.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.23.02/2026 23/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HIAS - Hospital Infantil Albert Sabin, EM Fortaleza-CE.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.23.03/2026 23/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO IJF - Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza-CE.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.23.04/2026 23/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO IJF - Istituto Dr. josé Frota, em Fortaleza-CE.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.21.01/2026 21/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HUC - Hospital Universitário do Ceará, em Fortaleza-CE.

Agente: ANTONIO WALTERNOM GOIS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.21.02/2026 21/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HUC - Hospital Universitário do Ceará, em Fortaleza-CE.

Agente: ANTONIO WALTERNOM GOIS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.20.01/2026 20/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HIAS - Hospital Infantil Albert Sabin, EM Fortaleza-CE.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.20.02/2026 20/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HIAS - Hospital Infantil Albert Sabin, EM Fortaleza-CE.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.20.03/2026 20/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF - Hospital Geral de Fortaleza-CE.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.20.04/2026 20/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF - Hospital Geral de Fortaleza-CE.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.20.05/2026 20/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, NO ENCONTRO NACIONAL POR TODAS AS INFÂNCIAS PROTEGIDAS: Primeira Infâcia e Fortalecimento dos Conselheiros tutelares, na UNB em Brasília/DF.

Agente: CICERO SANTANA DE ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.01.20.06/2026 20/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA Patrulha Maria da Penha, ao município de Milagres-CE, E COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO Ceará, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: Anderson Eugênio de Oliveira

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2026.01.20.07/2026 20/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA Patrulha Maria da Penha, ao município de Milagres-CE, E COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO Ceará, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: Gean Karlo Alves Feitosa

Cargo: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL

DIÁRIA: 2026.01.20.08/2026 20/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA Patrulha Maria da Penha, ao município de Milagres-CE, E COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, PARA REALIZAR ENTREGA DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAR PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugênio

Cargo: SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

DIÁRIA: 2026.01.19.01/2026 19/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF - Hospital Geral de Fortaleza-CE.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.19.02/2026 19/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NO HGF - Hospital Geral de Fortaleza-CE.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.19.03/2026 19/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE APÓS ALTA MÉDICA DO Hospital São Vicente de Paulo, em Fortaleza-CE.

Agente: ROMERIO FREITAS FREIRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.19.04/2026 19/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE APÓS ALTA MÉDICA DO Hospital São Vicente de Paulo, em Fortaleza-CE.

Agente: ROMERIO FREITAS FREIRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.01.16.01/2026 16/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PACIENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO ICC - Instituto do Câncer do Ceará em Fortaleza-CE.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

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