EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES , CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES - UVC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE ANTONIO MALHEIRO TAVARES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO PARA AVENIDA ELIAS SARAIVA DOS SANTOS.
EMENTA: DENOMINA DE SEVERINO FERNANDES GONÇALVES (SEVERINO BASÍLIO) UMA RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REOGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE PADRE ALDEMIR QUEIROZ Á RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO CASA PRÓPRIA, ENTRE ÁS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ANTÔNIO LEITE DE MEDEIROS NESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MILAGRES PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LEITE DE LIMA (SOCORRINHA LIMA), SITUADA NA RUA HELENA MENDOÇA FIGUEIREDO . 277 - BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO BEM COMO ATIVIDADES FÍSICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.
EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.313/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE O TUTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO PINHEIRO SÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE MARIA SOCORRO ROCHA A RUA QUE DÁ SEQUÊNCIA A RUA RAIMUNDO DINIZ COELHO LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO D PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA JURANDIR MAIA DE AZEVEDO UM AVENIDA LOCALIZADA NA VILA MINGÚ NO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE RAIMUNDO DINIZ COELHO A RUA QUE LIGA A BR 116 A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE VICENTE GONÇALVES DE QUEIROZ UMA AVENIDA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O MANDATO DE 2021/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES , ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II PARA ANTÔNIO ALVES DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE GREGÓRIO COELHO DA CRUZ A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE PADRE JOSÉ LEITE SAMPAIO (PADRE DUZA) UMA RUA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
EMENTA: ALTERA A DENOMIAÇÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, PARA RUA HELENA MENDONÇA FIGUEIREDO.
