Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4030 registros

Portaria: 586/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 587/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 588/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 589/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 590/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 591/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 592/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 593/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 594/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 595/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 596/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 597/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 598/2019 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 567/2019 09/12/2019

Nomeação, Agente: Arthur Alexandre Leite e Silva, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 27/2019 06/12/2019

Dispõe sobre o recesso administrativo no príodo de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1357/2019 05/12/2019

Concede título de cidadão Honorário do Município de Milagres, Estado do Ceará, ao Sr. VICENTE ALVES DE SOUSA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1358/2019 05/12/2019

Denomina de Rua Antônio Raimundo da Silva, a via pública localizada no Distrito do Rosário, paralela às ruas Marcelino de Freitas Oliveira e Antônio Santafé, e perpendicular às Ruas Eduardo Porfírio da Costa e Avenida Manuel Furtado dos Santos, neste Município de Milagres/CE.

LEI MUNICIPAL: 1359/2019 05/12/2019

Denomina de Domingos Sávio de Oliveira Morais, a praça pública localizada na Rua Nossa Senhora dos Milagres, bairro Francisca do Socorro, neste Município de Milagres, Estado do Ceará.

Portaria: 564/2019 02/12/2019

Exoneração de servidor de cago em comissão.

Portaria: 565/2019 02/12/2019

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Disciplinar.

Portaria: 566/2019 02/12/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

LEI MUNICIPAL: 1356/2019 27/11/2019

ESTIMA A RECETA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Portaria: 558/2019 25/11/2019

IMPLEMENTA O FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO E PROTEÇÃO À VIDA- FRIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE

Portaria: 559/2019 25/11/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

Portaria: 560/2019 25/11/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

Portaria: 561/2019 25/11/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

Portaria: 562/2019 25/11/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

Portaria: 563/2019 25/11/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

DECRETO: 26/2019 19/11/2019

Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 20 de novembro de 2019, no âmbito do município de Milagres-CE, não se aplicando aos servidores descritos no parágrafo único do art. 1º do presente Decreto.

LEI MUNICIPAL: 1355/2019 14/11/2019

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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