Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 243/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 242/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Coordenador do Programa de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 241/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: José Nelson Araújo Januário, Cargo: Gerente da Divisão de Estudos e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 240/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Sônia Moreira de Figueiredo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 239/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 238/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Maria Lígia Ferreira Crisóstomo, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 237/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Maria Lígia Ferreira Crisóstomo, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 015/2021 30/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.Acessar DECRETO: 014/2021 30/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVONO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1413/2021 29/03/2021 · EMENTA: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO BEM COMO ATIVIDADES FÍSICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.Acessar Portaria: 236/2021 22/03/2021 · DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MILAGRES - CAEM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.Acessar DECRETO: 013/2021 20/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.Acessar LEI MUNICIPAL: 1412/2021 18/03/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.Acessar LEI MUNICIPAL: 1411/2021 18/03/2021 · EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1410/2021 18/03/2021 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.313/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 001/2021 18/03/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2021 17/03/2021 · AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 010/2021 17/03/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRINÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2021 17/03/2021 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar DECRETO: 008/2021 13/03/2021 · DISPÕE SOBRE O ENRIGECIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.Acessar Portaria: 235/2021 05/03/2021 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 234/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Gerente da Divisão de Distribuição, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e AgrárioAcessar Portaria: 233/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e AgrárioAcessar Portaria: 232/2021 05/03/2021 · Exoneração, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Coordenador de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 231/2021 05/03/2021 · Estabelecimento de Condutas, Dispôe sobre medidas internas de proteção para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).Acessar Portaria: 230/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 229/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Lucas Gabriel Gonzaga Sousa, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 228/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Renato Gabriel Pereira, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 227/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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