Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4030 registros

Portaria: 124/2020 30/03/2020

Nomeação, Agente: Raimundo Guilherme de Santana Alves, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 125/2020 30/03/2020

Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 126/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Clistenes Filgueira Santos, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 127/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Sustentável

Portaria: 128/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 129/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Soraya Bezerra dos Santos, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 130/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Antonio Aryldo de Souza Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 131/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 132/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Florinda Raquel Alves Sampaio, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 134/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Cicero Leandro dos Santos Belem, Cargo: Diretor Nivel 3 da Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 135/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Lucas Costa Martins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 136/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Leilany Dantas Varela, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 137/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Perícles Filgueira Santos, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 133/2020 30/03/2020

Exoneração, Agente: Maria Ariany Souza Rodrigues Santos, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 018/2020 30/03/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFÍCIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. DJALMA SOBREIRA DANTAS.

DECRETO: 017/2020 29/03/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento a pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.

Portaria: 122A/2020 28/03/2020

Designa servidores e dá outras providências.

DECRETO: 016/2020 25/03/2020

Dispõe de novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.

DECRETO: 015/2020 24/03/2020

Declara situação de emergência no Município de Milagres e intensifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19.

DECRETO: 014/2020 20/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NO CORONAVÍRUS - COVID-19.

DECRETO: 013/2020 18/03/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

LEI MUNICIPAL: 1367/2020 17/03/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS ASO CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

LEI MUNICIPAL: 1368/2020 17/03/2020

EMENTE: DENOMINA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO BAIRRO PADRE CÍCERO NESTE MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE

DECRETO: 012/2020 17/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19

Portaria: 120/2020 16/03/2020

Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 121/2020 16/03/2020

Nomeação, Agente: Perícles Filgueira Santos, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 010/2020 16/03/2020

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 011/2020 16/03/2020

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.

Portaria: 118/2020 12/03/2020

EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADIMINISTRATIVO - CFA FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

Portaria: 119/2020 12/03/2020

Exoneração, Agente: Winnie Filgueira Siqueira, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

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