Exoneração, Agente: Esdras Vasques de Sousa, Cargo: Coordenador da Divisão de Assistência Social, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
EMENTA: INSTITUI O CONTEÚDO DA "HISTÓRIA E GEOGRAFIA MUNICIPAL" NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA MATRIZ CURRICULAR, DO 6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI N° 1.398/2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI N° 1.399/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES , ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
Nomeação, Agente: Cícera Brysa da Silva Dedes, Cargo: Gerente da Divisão de Logística, Secretaria: Secretaria da Casa Civil
Nomeação, Agente: Mikael Dantas Figueiredo, Cargo: Coordenador da Divisão de Projetos Habitacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Mikael Dantas Figueiredo, Cargo: Gerente da Divisão de Logística, Secretaria: Secretaria da Casa Civil
Exoneração, Agente: Josue Artaxerxes dos Santos Grangeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
Designação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Nomeação, Agente: Dara Maria Gomes Araújo, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nóbrega, Cargo: Diretor Nível 3 da Aquisição de Alimentos (paa e Pnae), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário
Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Manutenção de Estradas Vicinais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Helena Niziuska Fernandes Azevêdo Verônica, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Jamily Ribeiro Marques Dantas, Cargo: Diretor de Nível 2 Dp Centro de Referência Especializada da Assistência Social (creas), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor de Nível 3 de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Carina Esteffany Bezerra de Moraes, Cargo: Diretor Nível 3 de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Carina Esteffany Bezerra de Moraes, Cargo: Diretor de Nível 2 Dp Centro de Referência Especializada da Assistência Social (creas), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
DECRETA FERIADO NO DIA 3 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.
Nomeação, Agente: Felipe Nunes Tavares, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 064/2020
