Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 351/2021 02/08/2021 · Designação, Agente: Francisco Fabio dos Santos, Cargo: Coordenador da Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 350/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Fabio dos Santos, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 349/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 348/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Inês Raimunda de Sousa Grangeiro, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 347/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Jussara Maria Tavares Lima, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 346/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 345/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Fabio dos Santos, Cargo: Coordenador da Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 344/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Maria de Oliveira Primo Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 343/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 342/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Oliveira Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível 1, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 341/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Inês Raimunda de Sousa Grangeiro, Cargo: Diretor Escolar Nível 1, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 340/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Jussara Maria Tavares Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível 1, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 339/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 338/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 337/2021 27/07/2021 · Nomeação, Agente: Isabelle Alves dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 336/2021 27/07/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Estudos e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 335/2021 27/07/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 334/2021 27/07/2021 · Exoneração, Agente: Isabelle Alves dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Estudos e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 333/2021 26/07/2021 · CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 036/2021 26/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 332/2021 22/07/2021 · Exoneração, Agente: Gerlandia Monteiro de Sousa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 331/2021 21/07/2021 · DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO CURSO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 330/2021 19/07/2021 · Nomeação, Agente: Fernando da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador da Divisão de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 329/2021 19/07/2021 · EUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA , CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 328/2021 12/07/2021 · Nomeação, Agente: Jonatas Vasques de Sousa, Cargo: Coordenador da Divisão de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 327/2021 12/07/2021 · Exoneração, Agente: Thayanne Loysnhã da Silva Januário, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 035/2021 12/07/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRÚS-COVID-19.Acessar Portaria: 326/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURRAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.Acessar Portaria: 325/2021 09/07/2021 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTCAS PPARA MULHERES.Acessar Portaria: 324/2021 08/07/2021 · Exoneração, Agente: Lílian Solano Feitosa Filgueira Sampaio, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar

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