Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 394/2021 11/10/2021 · Nomeação, Agente: Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 393/2021 08/10/2021 · Exoneração, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 392/2021 08/10/2021 · Nomeação, Agente: Renato Gabriel Pereira, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 391/2021 07/10/2021 · Exoneração, Agente: Renato Gabriel Pereira, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1435/2021 05/10/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025Acessar DECRETO: 046/2021 05/10/2021 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 045/2021 05/10/2021 · APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Acessar Portaria: 390/2021 04/10/2021 · Nomeação, Agente: Monisya Oliveira Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Nível 3 da Divisão de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar DECRETO: 044/2021 04/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 389/2021 01/10/2021 · Exoneração, Agente: Monisya Oliveira Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Nível 3 da Divisão de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 388/2021 01/10/2021 · AUTORIZA TEMPORARIAMENTE, A POSSE DE SERVIDORES EFETIVOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO NÃO OFICIAL.Acessar Portaria: 387/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Gerente de Apoio Normativo e Tecnológico, Secretaria: Arquivo Público MunicipalAcessar Portaria: 386/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Glória Mayara Leandro Saraiva, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 385/2021 30/09/2021 · DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2021 - 2023Acessar LEI MUNICIPAL: 1434/2021 29/09/2021 · EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXAQ ECÔNOMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1433/2021 29/09/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 384/2021 27/09/2021 · SUBSTUTUI MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MILAGRES - CAEM.Acessar Portaria: 383/2021 24/09/2021 · Nomeação, Agente: Santhiago Weslley Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Assistência Farmaceutica Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 382/2021 23/09/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Assistência Farmaceutica Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar DECRETO: 043/2021 20/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 381/2021 15/09/2021 · AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 380/2021 08/09/2021 · DESIGNAR , EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2021-2023.Acessar Portaria: 379/2021 08/09/2021 · DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2021-2023.Acessar DECRETO: 042/2021 06/09/2021 · MATÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 378/2021 01/09/2021 · DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 377/2021 01/09/2021 · ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Acessar Portaria: 376/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 375/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Leonardo Trajano Vasques, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária e Arrecadação Indireta, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 374/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 373/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa CivilAcessar

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