Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 115 09/03/2020

Nomeação, Agente: Rakel Morais Alves dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 113 06/03/2020

Nomeação, Agente: José Erisvaldo Patrício Gino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 009 02/03/2020

Cria no Âmbito municipal da Administração Direta e Indireta, Equipes de Trabalho Denominadas "Brigadas Contra o Aedes Aegypti"

Portaria: 01 24/02/2020

Estabelece condutas a serem tomadas pelos estabelecimentos comerciais e bancários durante a pandemia de COVID19, e adota outras providências.

Lei Nº. 1360 de 2020 18/02/2020

EMENTA: Atualiza o anexo IV - Tabela Vencimental do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Milagres - CE.

Lei Nº. 1361 de 2020 18/02/2020

Dispõe Sobre o Protesto dos Créditos do Município e o Não Ajuizamento de Execução Fiscal

Lei Nº. 1362 de 2020 18/02/2020

Dispões Sobre a Concessão de Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais

Lei Nº. 1363 de 2020 18/02/2020

Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolecente" no Município de Milagres.

Lei Nº. 1364 de 2020 18/02/2020

Denomina de Dr. Plínio Matos Cavalcante a Policlínica Municipal de Milagres.

Portaria: 104 17/02/2020

Exoneração, Agente: Francisco Bruno Vasques Moreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 105 17/02/2020

Nomeação, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Assessor Tecnico Especializado, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 106 17/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca de Sousa Costa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 107 17/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 108 17/02/2020

Nomeação, Agente: José Weliton Leite Fernandes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 109 17/02/2020

Nomeação, Agente: Thisianne Félix Alves, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 110 17/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Andre de Azevedo Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 111 17/02/2020

Exoneração, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 112 17/02/2020

Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Assessor Tecnico Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 008 15/02/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO GILVAN MORAIS

Portaria: 101 10/02/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102 10/02/2020

Exoneração, Agente: Lucas Costa Martins, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 103 10/02/2020

Nomeação, Agente: Lucas Costa Martins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 097 07/02/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098 07/02/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 099 07/02/2020

Nomeação, Agente: Valeria Siqueira Cartaxo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 100 07/02/2020

Nomeação, Agente: Cicera Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 081 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 082 03/02/2020

Nomeação, Agente: Raphael Figueiredo de Caldas, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 083 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Andrelina Lacerda Dias de Matos, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 084 03/02/2020

Nomeação, Agente: Jorge Henrique Morais dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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