Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4030 registros

Portaria: 326/2020 06/05/2020

Nomeação, Agente: Gaspar Lacerda de Morais, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Portaria: 327/2020 06/05/2020

Nomeação, Agente: Francimária da Rocha Fereira, Cargo: Coordenador de Arquivo Intermediário, Secretaria: Arquivo Público Municipal

DECRETO: 027/2020 06/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Portaria: 336/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Andreia Maia Landim, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

LEI MUNICIPAL: 1375/2020 05/05/2020

EMENTA: ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1376/2020 05/05/2020

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DOAÇÃO DE MÁSCARAS E INSULMOS DE HIGIENE NECESSÁRIOS AO ENFRENAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 PROPAGADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2020 29/04/2020

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, SALVARGUARDANDO A INTEGRIDADE, A SAÚDE E A VIDA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Claudio Nascimento Oliveira Júnior, Cargo: Diretor Nível 3 da Aquisição de Alimentos (paa e Pnae), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário

Portaria: 272/2020 20/04/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 273/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Cicera Maria Figueiredo Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 274/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Caldas Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 275/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Macedo dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 276/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Cicera Laurentino da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 277/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Rejane Irma Ferreira Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 278/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Josefa Patricio de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 279/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Elane de Fatima Sampaio Batista, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 280/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Maria Sergineide Bento da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 281/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 282/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Francisca Rosilânia Xavier Rocha, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 283/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Maria Edileuza Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 284/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Rosimeiri Freire Alves de Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 285/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Suzane Leite de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 286/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Francisca Georgia Furtado Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 287/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Maria Janaina Pereira Moreira Matias, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 288/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Kátia Maria Santos Xavier, Cargo: Coordenador da Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 289/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Nice Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 290/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenador da Divisão de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 291/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Administração e Suporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 292/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Coordenador do Núcleo de Material patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 293/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Bruno Lucena Fernandes, Cargo: Coordenador de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

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