AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR , EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
MATÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nomeação, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Leonardo Trajano Vasques, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária e Arrecadação Indireta, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa Civil
EMENTA: RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATEDIMENTO BANCÁRIO E NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO TERRITOTÓRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES DE MILAGRES-CEARÁ.
Exoneração, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária e Arrecadação Indireta, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa Civil
INSTITUI AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 001/2021, 002/2021 E 003/2021
Exoneração, Agente: Margarida Maria Sabino Mota, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO - CAC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES.
Exoneração, Agente: Maria Lia da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Nilza Mendes de Lucena, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Felipe Nunes Tavares, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM MANTEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MADRE ROSA GATTORNO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E PRESTAREM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS MEMBROS, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Felipe Nonato da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DESORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
