DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LEITE TAVARES.
Nomeação, Agente: José Li Chaves, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio À Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário
Nomeação, Agente: Fernando Félix Malheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS.
Estabelecimento de Condutas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS SARAIVA DOS SANTOS.
EMENTA: AMPLIA O NÚMERO DE DE CARGOS EFETIVOS PREVISTO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.308/2018 FAZ REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.338/2019.
Estabelecimento de Condutas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19
RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101. DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
Exoneração, Agente: Francisco Josciele Vasques Medeiros, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raphael Figueiredo de Caldas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo, Cargo: Assessor de Gabinete , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria da Casa Civil
Nomeação, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria da Casa Civil
Nomeação, Agente: Carlos Aparecido Soares Varela, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa Civil
Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Andrelina Lacerda Dias de Matos, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal
Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal
Nomeação, Agente: Adolfo Cicero Medeiros Costa, Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Alex Verissimo de Morais Landim, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Aparecida Santos Sousa, Cargo: Coodenador do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
