Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 413/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 055/2021 09/12/2021 · INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar DECRETO: 054/2021 08/12/2021 · DISPÔE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 412/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Jéssica Nunes Moreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 411/2021 30/11/2021 · Exoneração, Agente: Monisya Oliveira Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Nível 3 da Divisão de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 410/2021 30/11/2021 · Exoneração, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 053/2021 30/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 409/2021 26/11/2021 · PRORROGA, POR 6 (SEIS) MESES, A VIGÊNCIA DA PORTARIA 295/2021-GP.Acessar DECRETO: 052/2021 26/11/2021 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar Portaria: 408/2021 25/11/2021 · Vacância, Agente: Edilton Loureco de Lima, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 051/2021 23/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 407/2021 19/11/2021 · NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2021 16/11/2021 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020.Acessar Portaria: 406/2021 11/11/2021 · Exoneração, Agente: Cleidiane Barbosa Paz, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 405/2021 09/11/2021 · Nomeação, Agente: Júnia Alves de Lucena, Cargo: Gerente da Divisão de Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 049/2021 04/11/2021 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO D DATA DE REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar Portaria: 404/2021 03/11/2021 · Nomeação, Agente: Antônio Orlando Figueiredo da Cruz, Cargo: Gerente da Divisão de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 403/2021 03/11/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Esporte e LazerAcessar Portaria: 402/2021 03/11/2021 · Exoneração, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 401/2021 03/11/2021 · Nomeação, Agente: José Gomes Tavares Neto, Cargo: Coordenador da Divisão de Esportes , Secretaria: Secretaria de Esporte e LazerAcessar Portaria: 400/2021 03/11/2021 · Nomeação, Agente: Paulo José da Conceição, Cargo: Gerente de Programa para Infância e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e LazerAcessar Portaria: 399/2021 03/11/2021 · Nomeação, Agente: Raimundo Carlos Leite de Lima, Cargo: Gerente do Núcleo de Apoio Ao Artesão, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EventosAcessar LEI MUNICIPAL: 1437/2021 03/11/2021 · EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Acessar Portaria: 398/2021 22/10/2021 · Nomeação, Agente: Janne Silva Mattos, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos MilagresAcessar Portaria: 397/2021 21/10/2021 · Nomeação, Agente: Honorina Figueiredo Bernardo Luna, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos MilagresAcessar Portaria: 396/2021 20/10/2021 · Exoneração, Agente: Honorina Figueiredo Bernardo Luna, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos MilagresAcessar Portaria: 395/2021 20/10/2021 · Exoneração, Agente: Ana Paula Viana Morais, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos MilagresAcessar DECRETO: 048/2021 18/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar DECRETO: 047/2021 18/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1436/2021 13/10/2021 · EMENTA: DENOMINA DE MARIA TACY DE FIGUEIREDO BRAGA, O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MILAGRES-CE E DADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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