Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 129 30/03/2020

Exoneração, Agente: Soraya Bezerra dos Santos, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 130 30/03/2020

Exoneração, Agente: Antonio Aryldo de Souza Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 131 30/03/2020

Exoneração, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 132 30/03/2020

Exoneração, Agente: Florinda Raquel Alves Sampaio, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 134 30/03/2020

Exoneração, Agente: Cicero Leandro dos Santos Belem, Cargo: Diretor Nivel 3 da Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 135 30/03/2020

Exoneração, Agente: Lucas Costa Martins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 136 30/03/2020

Exoneração, Agente: Leilany Dantas Varela, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 137 30/03/2020

Exoneração, Agente: Perícles Filgueira Santos, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 133 30/03/2020

Exoneração, Agente: Maria Ariany Souza Rodrigues Santos, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 018 30/03/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFÍCIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. DJALMA SOBREIRA DANTAS.

DECRETO - 017 29/03/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento a pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.

Portaria: 122A 28/03/2020

Designa servidores e dá outras providências.

DECRETO - 016 25/03/2020

Dispõe de novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.

DECRETO - 015 24/03/2020

Declara situação de emergência no Município de Milagres e intensifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19.

DECRETO - 014 20/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NO CORONAVÍRUS - COVID-19.

DECRETO - 013 18/03/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

Lei Nº. 1367 de 2020 17/03/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS ASO CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Lei Nº. 1368 de 2020 17/03/2020

EMENTE: DENOMINA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO BAIRRO PADRE CÍCERO NESTE MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE

DECRETO - 012 17/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19

Portaria: 120 16/03/2020

Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 121 16/03/2020

Nomeação, Agente: Perícles Filgueira Santos, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 010 16/03/2020

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO - 011 16/03/2020

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.

Portaria: 118 12/03/2020

EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADIMINISTRATIVO - CFA FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

Portaria: 119 12/03/2020

Exoneração, Agente: Winnie Filgueira Siqueira, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 116 10/03/2020

Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga da Silva Junior, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 117 10/03/2020

Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Lei Nº. 1365 de 2020 10/03/2020

EMENTA: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES - CE

Lei Nº. 1366 de 2020 10/03/2020

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIODE MILAGRES - CE, O PRÊMIO "ATLETA DO ANO"

Portaria: 114 09/03/2020

Exoneração, Agente: Geraldo Alves dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024