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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10
Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Thamires Almada de Figueiredo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1441/2021 20/12/2021 · EMENTA: ALTERA O NOME DA PRAÇA CASTELO BRANCO PARA PRAÇA JOÃO LAURINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1440/2021 20/12/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.Acessar LEI MUNICIPAL: 1439/2021 20/12/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSOLVENTES HIGIÊNICO ÀS ADOLECENTES, JOVENS E MULHERES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1438/2021 20/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2021 20/12/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 497/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Joaby Belém de Caldas, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 496/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Diego Furtado da Silva Albuquerque, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 495/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Jose Alex Furtado, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 494/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Lucas Gabriel Gonzaga Sousa, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 493/201 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Iranildo de Oliveira Patrício, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 492/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 491/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Gislene Neto dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar Portaria: 490/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Anna Thâmara Andrade Braga, Cargo: Coordenador da Divisão de Suporte Às Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 489/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Jose Ary Monteiro Furtado, Cargo: Gerente do Núcleo de Controle de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 488/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Cândida Medeiros Araruna, Cargo: Gerente do Núcleo de Informação e Registro de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 487/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Diretor Nével 3 do Departamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 486/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 485/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Sebastiana Bezerra Verônica, Cargo: Coordenador do Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 484/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 483/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Anna Theresa Andrade Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 482/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Andre de Azevedo Sousa, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 481/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Aldênio Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 480/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Fernando Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 479/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Flavia Assunção Silva, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 478/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco da Silva, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 477/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Sergildo da Silva Ponciano, Cargo: Coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 476/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Raul Ferreira de Albuquerque, Cargo: Coordenador da Central de Abastecimento Farmaceutico, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 475/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Thiago Bezerra, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 474/2021 10/12/2021 · Exoneração, Agente: Santhiago Weslley Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Assistência Farmaceutica Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar

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