Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

DECRETO - 023 12/04/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS.

Portaria: 001 09/04/2020

Estabelecimento de Condutas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

DECRETO - 022 09/04/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS SARAIVA DOS SANTOS.

Lei Nº. 1373 de 2020 08/04/2020

EMENTA: AMPLIA O NÚMERO DE DE CARGOS EFETIVOS PREVISTO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.308/2018 FAZ REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1374 de 2020 08/04/2020

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.338/2019.

Portaria: 002 07/04/2020

Estabelecimento de Condutas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 021 07/04/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE

DECRETO - 019 06/04/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19

DECRETO - 020 06/04/2020

RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101. DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 159 03/04/2020

Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 161 03/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco Josciele Vasques Medeiros, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 162 03/04/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 163 03/04/2020

Nomeação, Agente: Raphael Figueiredo de Caldas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 164 03/04/2020

Nomeação, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo, Cargo: Assessor de Gabinete , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 165 03/04/2020

Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 166 03/04/2020

Nomeação, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 168 03/04/2020

Nomeação, Agente: Carlos Aparecido Soares Varela, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 169 03/04/2020

Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 170 03/04/2020

Nomeação, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 171 03/04/2020

Nomeação, Agente: Maria Andrelina Lacerda Dias de Matos, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 172 03/04/2020

Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 173 03/04/2020

Nomeação, Agente: Adolfo Cicero Medeiros Costa, Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 174 03/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 175 03/04/2020

Nomeação, Agente: Alex Verissimo de Morais Landim, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 176 03/04/2020

Nomeação, Agente: Aparecida Santos Sousa, Cargo: Coodenador do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 177 03/04/2020

Nomeação, Agente: Debora Ferreira Grangeiro, Cargo: Diretor Nivel 1 do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 178 03/04/2020

Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Coordenador do Centro de Cadastro e Controle de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 179 03/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Jânio Ribeiro Xavier, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 180 03/04/2020

Nomeação, Agente: Carlos Cézar de Lima Junior, Cargo: Coordenador da Divisão de Escrituração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 181 03/04/2020

Nomeação, Agente: Expedito Edizio Alves Fernandes Belém, Cargo: Diretor de Nivel 3 da Central de Aquisição, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

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