Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 048/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Claudio Nascimento Oliveira Júnior, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 047/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Janne Silva Mattos, Cargo: Coordenador de Enfermagem, hospial municipal nossa senhora dos miagres - Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 046/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, hospital municipal nossa senhora dos milagres - Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 045/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Honorina Figueiredo Bernardo Luna, Cargo: Diretor Geral, hospital municipal nossa senhora dos milagres - Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 044/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 043/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 042/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Jose Pereira Lins, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 041/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Secretária Municipal de Cultura Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 040/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Flávio Leite Queiros, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 039/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Cargo: Secretária Municipal de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 038/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 037/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Rita Janaine Alves de Lima, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 036/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Paulo Rodrigues Cartaxo, Cargo: Coordenador de Arrecadação e Tributação do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 035/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Cicero Janilson Pereira de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Tributação, Fiscalização e Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 034/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Nathercia de Oliveira Belém Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 033/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 032/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Janyelle da Silva Pereira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 031/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 030/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Diretor do Núcleo de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 029/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Debora Ferreira Grangeiro, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 028/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 027/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 026/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 1450/2022 13/01/2022 · EMENTA: REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM.Acessar LEI MUNICIPAL: 1449/2022 13/01/2022 · EMENTA: ALTERA A LEI 1.240/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃOE AQ ORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, QUE IRÁ GERIR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1448/2022 13/01/2022 · EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1447/2022 13/01/2022 · EMENTA: CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE INGLÊS E POLIVALENTE NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1446/2022 13/01/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1445/2022 13/01/2022 · EMENTA: CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES.Acessar Portaria: 025/2022 13/01/2022 · Exoneração, Agente: Moises Moreno Rolim Filho, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar

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