Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4030 registros

Portaria: 116/2020 10/03/2020

Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga da Silva Junior, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 117/2020 10/03/2020

Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1365/2020 10/03/2020

EMENTA: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES - CE

LEI MUNICIPAL: 1366/2020 10/03/2020

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIODE MILAGRES - CE, O PRÊMIO "ATLETA DO ANO"

Portaria: 114/2020 09/03/2020

Exoneração, Agente: Geraldo Alves dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 115/2020 09/03/2020

Nomeação, Agente: Rakel Morais Alves dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 113/2020 06/03/2020

Nomeação, Agente: José Erisvaldo Patrício Gino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 009/2020 02/03/2020

Cria no Âmbito municipal da Administração Direta e Indireta, Equipes de Trabalho Denominadas "Brigadas Contra o Aedes Aegypti"

Portaria: 01/2020 24/02/2020

Estabelece condutas a serem tomadas pelos estabelecimentos comerciais e bancários durante a pandemia de COVID19, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1360/2020 18/02/2020

EMENTA: Atualiza o anexo IV - Tabela Vencimental do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Milagres - CE.

LEI MUNICIPAL: 1361/2020 18/02/2020

Dispõe Sobre o Protesto dos Créditos do Município e o Não Ajuizamento de Execução Fiscal

LEI MUNICIPAL: 1362/2020 18/02/2020

Dispões Sobre a Concessão de Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais

LEI MUNICIPAL: 1363/2020 18/02/2020

Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolecente" no Município de Milagres.

LEI MUNICIPAL: 1364/2020 18/02/2020

Denomina de Dr. Plínio Matos Cavalcante a Policlínica Municipal de Milagres.

Portaria: 104/2020 17/02/2020

Exoneração, Agente: Francisco Bruno Vasques Moreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 105/2020 17/02/2020

Nomeação, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Assessor Tecnico Especializado, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 106/2020 17/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca de Sousa Costa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 107/2020 17/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 108/2020 17/02/2020

Nomeação, Agente: José Weliton Leite Fernandes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 109/2020 17/02/2020

Nomeação, Agente: Thisianne Félix Alves, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 110/2020 17/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Andre de Azevedo Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 111/2020 17/02/2020

Exoneração, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 112/2020 17/02/2020

Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Assessor Tecnico Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 008/2020 15/02/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO GILVAN MORAIS

Portaria: 101/2020 10/02/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102/2020 10/02/2020

Exoneração, Agente: Lucas Costa Martins, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 103/2020 10/02/2020

Nomeação, Agente: Lucas Costa Martins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 097/2020 07/02/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098/2020 07/02/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 099/2020 07/02/2020

Nomeação, Agente: Valeria Siqueira Cartaxo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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