Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 290/2021 10/05/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1418/2021 10/05/2021 · EMENTA: DENOMINA DE SEVERINO FERNANDES GONÇALVES (SEVERINO BASÍLIO) UMA RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1417/2021 10/05/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REOGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2021 10/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 021 DE MAIO DE 2021.Acessar Portaria: 289/2021 06/05/2021 · Nomeação, Agente: Diego Furtado da Silva Albuquerque, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 288/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO CURSO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1416/2021 04/05/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 287/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Coordenador do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 286/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Bélem, Cargo: Coordenador da Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 285/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Thiago Felix Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 284/2021 03/05/2021 · DESIGNA O SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 283/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Gislene Neto dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar Portaria: 282/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 281/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 022/2021 03/05/2021 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2021 03/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBARAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.Acessar Portaria: 280/2021 30/04/2021 · DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPORO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE PARA O BIÊNIO 2021-2023.Acessar Portaria: 279/2021 30/04/2021 · Nomeação, Agente: Jéssica Nunes Moreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar DECRETO: 020/2021 29/04/2021 · QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC.Acessar DECRETO: 019/2021 26/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.Acessar Portaria: 278/2021 23/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2021 19/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1415/2021 16/04/2021 · EMENTA: DENOMINA DE PADRE ALDEMIR QUEIROZ Á RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO CASA PRÓPRIA, ENTRE ÁS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ANTÔNIO LEITE DE MEDEIROS NESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1414/2021 16/04/2021 · EMENTA: CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MILAGRES PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LEITE DE LIMA (SOCORRINHA LIMA), SITUADA NA RUA HELENA MENDOÇA FIGUEIREDO . 277 - BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 277/2021 15/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível 1, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 276/2021 15/04/2021 · Nomeação, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 275/2021 15/04/2021 · SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMAAcessar Portaria: 274/2021 12/04/2021 · Designação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar DECRETO: 017/2021 12/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ , COM AS LIBERAÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.Acessar Portaria: 273/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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