Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 591 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 592 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 593 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 594 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 595 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 596 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 597 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 598 13/12/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 567 09/12/2019

Nomeação, Agente: Arthur Alexandre Leite e Silva, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO - 27 06/12/2019

Dispõe sobre o recesso administrativo no príodo de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Lei Nº. 1357 de 2019 05/12/2019

Concede título de cidadão Honorário do Município de Milagres, Estado do Ceará, ao Sr. VICENTE ALVES DE SOUSA, e dá outras providências.

Lei Nº. 1358 de 2019 05/12/2019

Denomina de Rua Antônio Raimundo da Silva, a via pública localizada no Distrito do Rosário, paralela às ruas Marcelino de Freitas Oliveira e Antônio Santafé, e perpendicular às Ruas Eduardo Porfírio da Costa e Avenida Manuel Furtado dos Santos, neste Município de Milagres/CE.

Lei Nº. 1359 de 2019 05/12/2019

Denomina de Domingos Sávio de Oliveira Morais, a praça pública localizada na Rua Nossa Senhora dos Milagres, bairro Francisca do Socorro, neste Município de Milagres, Estado do Ceará.

Portaria: 564 02/12/2019

Exoneração de servidor de cago em comissão.

Portaria: 565 02/12/2019

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Disciplinar.

Portaria: 566 02/12/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

Lei Nº. 1356 de 2019 27/11/2019

ESTIMA A RECETA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Portaria: 558 25/11/2019

IMPLEMENTA O FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO E PROTEÇÃO À VIDA- FRIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE

Portaria: 559 25/11/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

Portaria: 560 25/11/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

Portaria: 561 25/11/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

Portaria: 562 25/11/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

Portaria: 563 25/11/2019

Exoneração de servidor de cargo em comissão.

DECRETO - 26 19/11/2019

Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 20 de novembro de 2019, no âmbito do município de Milagres-CE, não se aplicando aos servidores descritos no parágrafo único do art. 1º do presente Decreto.

Lei Nº. 1355 de 2019 14/11/2019

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 557 12/11/2019

Retifica a portaria 371 de 05 de abril de 2019.

Portaria: 555 11/11/2019

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 556 11/11/2019

Nomeia para exercer cargos comissionados e dá outras providências

Portaria: 554 06/11/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Portaria: 537 01/11/2019

Nomeação, Agente: Aluizio Menezes da Silva Neto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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