EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
Nomeação, Agente: Arthur Alexandre Leite e Silva, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Dispõe sobre o recesso administrativo no príodo de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Concede título de cidadão Honorário do Município de Milagres, Estado do Ceará, ao Sr. VICENTE ALVES DE SOUSA, e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Raimundo da Silva, a via pública localizada no Distrito do Rosário, paralela às ruas Marcelino de Freitas Oliveira e Antônio Santafé, e perpendicular às Ruas Eduardo Porfírio da Costa e Avenida Manuel Furtado dos Santos, neste Município de Milagres/CE.
Denomina de Domingos Sávio de Oliveira Morais, a praça pública localizada na Rua Nossa Senhora dos Milagres, bairro Francisca do Socorro, neste Município de Milagres, Estado do Ceará.
Exoneração de servidor de cago em comissão.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Disciplinar.
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
ESTIMA A RECETA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
IMPLEMENTA O FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO E PROTEÇÃO À VIDA- FRIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 20 de novembro de 2019, no âmbito do município de Milagres-CE, não se aplicando aos servidores descritos no parágrafo único do art. 1º do presente Decreto.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica a portaria 371 de 05 de abril de 2019.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
Nomeia para exercer cargos comissionados e dá outras providências
Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Aluizio Menezes da Silva Neto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde