Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 226/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Helenice dos Santos Moura, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 225/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Gilvalda Trajano de Oliveira, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 224/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Raimundo Pereira Neto, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 223/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Gilza Belem de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 222/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Aucilene Coutinho, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento Administrativo e Financeiro Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 221/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Coordenador do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 220/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Anna Theresa Andrade Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 219/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Tacyane Alves Braga, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 218/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Cícero Edson Leite Lucena, Cargo: Gerente da Divisão de Urbanismo e Jardinagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 217/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Felizardo Barbosa de Brito, Cargo: Gerente do Núcleo de Eventos e Datas Comemorativas, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 216/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Girlene Alves Dias Batista, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres MilagresAcessar DECRETO: 007/2021 01/03/2021 · RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar DECRETO: 006/2021 28/02/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19.Acessar Portaria: 215/2021 26/02/2021 · Exoneração, Agente: Sarah Suzy Vieira de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 214/2021 25/02/2021 · Exoneração, Agente: Rakel Morais Alves dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1409/2021 22/02/2021 · EMENTA: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar DECRETO: 005/2021 22/02/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.409/2021, QUE ADOTA O DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFÍCIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2021 19/02/2021 · Readaptação de Servidor, Agente: Margareth Soares de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 212/2021 19/02/2021 · Readaptação de Servidor, Agente: Francisco Cicero Alves de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 211/2021 19/02/2021 · Nomeação, Agente: Karla Belém Moreira Maciel, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 210/2021 19/02/2021 · Nomeação, Agente: Carlos Cézar de Lima Junior, Cargo: Gerente de Apoio Administrativo, Secretaria: Arquivo Público MunicipalAcessar Portaria: 209/2021 19/02/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2021 18/02/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19.Acessar Portaria: 208/2021 17/02/2021 · Exoneração, Agente: Josefa Edna da Silva Inácio, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 207/2021 17/02/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Gerlânio Oliveira Belém, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 206/2021 17/02/2021 · Exoneração, Agente: Saynhorane dos Santos Souza, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 205/2021 17/02/2021 · Designação, Agente: Jéssica Patrício da Luz, Cargo: Coordenador da Divisão de Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 204/2021 17/02/2021 · Designação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária e Arrecadação Indireta, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 003/2021 17/02/2021 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2021 E ADOTA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: José Fábio Fernandes Cruz, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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