Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 1.258/2016
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a antecipação do Feriado Municipal do dia 17 de agosto para o dia 16 de agosto de 2019
Autoriza o Peder Executivo a firmar convêncio com a Associação Comunitária de Milagres-ACOM mantedora do Hospital e Maternidade Madre Rosa Gattorno, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
