Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 025/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 024/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 023/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 022/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 021/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 020/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 019/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 018/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 017/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 016/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 015/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 009/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Janyelle da Silva Pereira, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 008/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 007/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 006/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 005/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 004/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Sônia Moreira de Figueiredo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 003/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Nathercia de Oliveira Belém Araújo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 002/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 001/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 520/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 1407/2020 31/12/2020 · EMENTA: INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1406/2020 31/12/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 079/2020 28/12/2020 · REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.378 DE 15 DE JUNHO DE 2020Acessar LEI MUNICIPAL: 1405/2020 11/12/2020 · EMENTA: CONCEDE O TUTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO PINHEIRO SÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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