Governo Municipal de Milagres

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LEI MUNICIPAL: 1404/2020 11/12/2020 · EMENTA: DENOMINA DE MARIA SOCORRO ROCHA A RUA QUE DÁ SEQUÊNCIA A RUA RAIMUNDO DINIZ COELHO LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar DECRETO: 078/2020 09/12/2020 · INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.Acessar DECRETO: 077/2020 09/12/2020 · INSTITUI O MANUAL BÁSICO DE AUDITORIA INTERNA PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.Acessar DECRETO: 076/2020 09/12/2020 · INSTITUI O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS DA OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.Acessar DECRETO: 075/2020 07/12/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.Acessar DECRETO: 074/2020 07/12/2020 · DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 073/2020 07/12/2020 · EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE MILAGRES, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 519/2020 01/12/2020 · Demissão , Agente: Rodrigo Garcia Sampaio, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 518/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: Jose Alison Gomes Pereira, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 517/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: Luis Janailson Alvino da Silva, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 516/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Diretor Nével 3 do Departamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 515/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: Cândida Medeiros Araruna, Cargo: Gerente do Núcleo de Informação e Registro de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 514/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: Ana Karoline Lobo Barbosa, Cargo: Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 513/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: Carlos Aparecido Soares Varela, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa CivilAcessar Portaria: 512/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: Antônio Robério Magalhães Queiros, Cargo: Coordenador da Divisão de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria da Casa CivilAcessar Portaria: 511/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: José Weliton Leite Fernandes, Cargo: Coordenador da Divisão de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 510/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: João Vicente Neto, Cargo: Gerente do Terminal Rodoviário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 509/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar Portaria: 508/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 507/2020 30/11/2020 · Exoneração, Agente: Ruttis Rafaelle dos Santos, Cargo: Coordenador de Quadra Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e LazerAcessar DECRETO: 072/2020 30/11/2020 · DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1403/2020 27/11/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO D PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1402/2020 27/11/2020 · EMENTA: DENOMINA JURANDIR MAIA DE AZEVEDO UM AVENIDA LOCALIZADA NA VILA MINGÚ NO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2020 27/11/2020 · Designação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar Portaria: 09/2020 27/11/2020 · Designação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar DECRETO: 071/2020 26/11/2020 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1401/2020 19/11/2020 · EMENTA: DENOMINA DE RAIMUNDO DINIZ COELHO A RUA QUE LIGA A BR 116 A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1400/2020 19/11/2020 · EMENTA: DENOMINA DE VICENTE GONÇALVES DE QUEIROZ UMA AVENIDA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1399/2020 13/11/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O MANDATO DE 2021/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1398/2020 13/11/2020 · EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES , ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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